23/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2025 15:55

Emissão da Relação
11/09/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:35

Prazo em Curso
21/08/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 15:11

Emissão da Relação
19/08/2025 15:09

Evolução da Classe Processual
19/08/2025 12:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:17

Conclusos para despacho
19/08/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação: Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer a planilha de cálculo acostada às fls. 245/246, visto que não houve qualquer condenação dos executados ao pagamento do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme observa-se às fls. 153/157 e 245/254. Às providências e intimações necessárias.
18/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2025 11:21

Emissão da Relação
13/08/2025 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:55

Conclusos para despacho
12/08/2025 19:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 08:26

Prazo em Curso
06/08/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 10:36

Emissão da Relação
18/07/2025 12:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/07/2025 12:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/05/2025 17:32

Prazo em Curso
23/04/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2025 07:47

Emissão da Relação
01/04/2025 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:41

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:33

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/12/2024 11:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/12/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 08:18

Prazo em Curso
22/11/2024 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 14:05

Juntada de Petição de Contra-razões
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800015-65.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Munir Garcia de Freitas - Réu: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
20/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 09:54

Emissão da Relação
14/11/2024 16:31

Juntada de Petição de Contra-razões
04/11/2024 18:17

Juntada de Petição de Apelação
30/10/2024 08:13

Prazo em Curso
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800015-65.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Munir Garcia de Freitas - Réu: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
28/10/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
27/10/2024 10:15

Informação do Sistema
27/10/2024 10:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 11:15

Emissão da Relação
25/10/2024 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 17:32

Juntada de Petição de Apelação
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800015-65.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Munir Garcia de Freitas - Réu: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais formulados, para o fim de: i) declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e, por consequência, inexigíveis os descontos em litígio, devendo estes serem cancelados. ii) condenar as requeridas à restituírem à parte autora, em dobro, os valores indevidamente descontados de sua conta, cabendo a apuração do quantum debeatur se dar em sede de liquidação de sentença, devendo incidir sobre o valor apurado juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto; e, iii) julgar improcedente a pretensão pelos danos morais.
10/10/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 15:45

Emissão da Relação
25/09/2024 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
25/09/2024 15:22

Registro de Sentença
25/09/2024 15:22

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2024 15:35

Conclusos para julgamento
02/08/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0800015-65.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Munir Garcia de Freitas - Réu: Secon Assessoria e Administracao de Seguros Ltda, Banco Bradesco S/A - Intimação das partes para que especifiquem, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento.
25/07/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 14:37

Emissão da Relação
04/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Réplica
21/06/2024 10:01

Prazo em Curso
20/06/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024 15:07

Emissão da Relação
27/05/2024 14:04

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 15:19

Prazo em Curso
06/05/2024 18:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/05/2024 14:23

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/05/2024 20:30

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 18:03

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 18:02

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 13:00

Juntada de Petição de contestação
28/03/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 11:06

Prazo em Curso
05/03/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
05/03/2024 13:02

Prazo em Curso
05/03/2024 13:00

Expedição de Carta.
05/03/2024 13:00

Expedição de Carta.
05/03/2024 10:20

Expedição em análise para assinatura
05/03/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/03/2024 10:44

Emissão da Relação
21/02/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 17:58

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2024 02:15:00, 2ª Vara.
19/02/2024 16:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2024 16:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2024 16:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/02/2024 17:02

Prazo em Curso
02/02/2024 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 20:11

Conclusos para decisão
24/01/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 10:47

Prazo em Curso
16/01/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
16/01/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2024 12:42

Emissão da Relação
11/01/2024 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/01/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 06:50

Conclusos para despacho
11/01/2024 06:50

Expedição de Certidão.
11/01/2024 06:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/01/2024 06:49

Expedição de Certidão.
11/01/2024 06:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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