17/07/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Klaus Giacobbo Riffel (OAB 75938/RS), Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0803526-86.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Vander Aparecido Urbieta de Souza - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação do(a) exequente(s) para ciência da(s) ROPV expedida(s) às fls. 205/209.
16/05/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:33

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 12:33

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:45

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 14:32

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 17:50

Recebidos os autos
15/04/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Klaus Giacobbo Riffel (OAB 75938/RS), Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0803526-86.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Vander Aparecido Urbieta de Souza - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/04/2025 08:00

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:01

Recebidos os autos
11/04/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:36

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 10:36

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 10:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:34

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0803526-86.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Vander Aparecido Urbieta de Souza - Então, altere-se o pré-cadastro de fls. 92/94 para constar como titular dos honorários contratuais e sucumbenciais a cessionária conforme requerido às fls. 106/132.

Defiro a habilitação de fls. 140/145.

Anote-se. Às providências.
11/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:20

Recebidos os autos
07/02/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 11:48

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 11:47

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 19:01

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:31

Recebidos os autos
13/11/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0803526-86.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Vander Aparecido Urbieta de Souza - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
08/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:30

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 10:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Gomes Rocha Junior (OAB 27645/MS) Processo 0803526-86.2024.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Vander Aparecido Urbieta de Souza - Então, - f. 83/84 - evolua-se a classe para cumprimento definitivo de sentença e prossiga-se no cumprimento do dantes determinado - f. 55/57. Às providências.
26/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 18:09

Evolução da Classe Processual
25/07/2024 17:06

Recebidos os autos
25/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 18:14

Decorrido prazo de parte
08/07/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 19:30

Recebidos os autos
02/06/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
01/06/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 15:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:49

Recebidos os autos
22/05/2024 14:48

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
02/05/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 00:05

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 17:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/04/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:18

Recebidos os autos
11/04/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 14:07

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
10/04/2024 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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