08/09/2025 14:28

Conclusos para despacho
04/06/2025 04:06

Decorrido prazo de parte
28/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Wilson de Araujo (OAB 24776/MS), Waldir Jorge de Araújo (OAB 25632/MS), Diego Vitor Martins (OAB 56390/GO) Processo 0832098-60.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Julio Cesar Gras - Despacho de fls. 346

Vistos.

Intime-se o executado através de seu patrono para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca do acordo de fls. 339/340.
23/05/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:26

Recebidos os autos
31/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 08:03

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 04:10

Decorrido prazo de parte
18/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Vitor Martins (OAB 56390/GO) Processo 0832098-60.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Julio Cesar Gras - Intimação da parte ré para se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 339-342.
14/02/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 21:07

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 21:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:41

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 07:36

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 07:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/01/2025 07:32

Evolução da Classe Processual
31/01/2025 07:31

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 07:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 16:14

Recebidos os autos
11/11/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 17:48

Recebidos os autos
18/10/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 13:13

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 14:37

Recebidos os autos
02/10/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 15:23

Recebidos os autos
25/09/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 20:30

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 20:29

Transitado em Julgado em data
18/09/2024 13:20

Recebidos os autos
18/09/2024 13:20

Recebidos os autos
26/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832098-60.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Apelado: Júlio César Gras Advogado: Diego Vitor Martins (OAB: 56390/GO) Apelado: Ernesto Caldeira Cabral Advogado: João Wilson de Araujo (OAB: 24776/MS) Advogado: Waldir Jorge de Araújo (OAB: 25632/MS) Interessado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.

Município: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Proc.

Município: Alexandre Kazu Leandro Nishimura (OAB: 25781/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - APELAÇÃO DO DETRAN - VENDA DE VEÍCULO - RESPONSABILIDADE DO COMPRADOR DE EFETIVAR A TRANSFERÊNCIA E, EVENTUALMENTE, DO VENDEDOR DE COMUNICAR A ALIENAÇÃO - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA QUE NÃO DEVE SER ATRIBUÍDO AO DETRAN E AO ESTADO - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - REFORMA DA SENTENÇA PARA EXCLUIR A CONDENAÇÃO DO DETRAN NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, QUE DEVE RECAIR INTEGRALMENTE SOBRE O COMPRADOR DO BEM - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
22/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832098-60.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Apelado: Júlio César Gras Advogado: Diego Vitor Martins (OAB: 56390/GO) Apelado: Ernesto Caldeira Cabral Advogado: João Wilson de Araujo (OAB: 24776/MS) Advogado: Waldir Jorge de Araújo (OAB: 25632/MS) Interessado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.

Município: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Proc.

Município: Alexandre Kazu Leandro Nishimura (OAB: 25781/MS) Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0832098-60.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Apelado: Júlio César Gras Advogado: Diego Vitor Martins (OAB: 56390/GO) Apelado: Ernesto Caldeira Cabral Advogado: João Wilson de Araujo (OAB: 24776/MS) Advogado: Waldir Jorge de Araújo (OAB: 25632/MS) Interessado: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.

Município: Thiago Loureiro de Araujo (OAB: 17775/MS) Proc.

Município: Alexandre Kazu Leandro Nishimura (OAB: 25781/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/07/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 17:50

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2024 17:50

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 06:51

Decorrido prazo de parte
19/06/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 02:26

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:26

Recebidos os autos
23/01/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/01/2024 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2023 11:30

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 22:35

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 00:59

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 00:58

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:54

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:49

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 17:49

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:23

Recebidos os autos
27/07/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:23

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 20:20

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 09:07

Juntada de Petição de tipo
10/06/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 10:44

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 10:44

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:42

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 10:42

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 09:31

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 02:00

Decorrido prazo de parte
28/04/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:58

Recebidos os autos
24/04/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2023 09:15

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 09:17

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 01:09

Expedição de tipo de documento.
04/03/2023 01:54

Decorrido prazo de parte
01/03/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
24/02/2023 12:46

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 12:45

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:43

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 12:43

Expedição de tipo de documento.
23/02/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 08:17

Juntada de tipo de documento
16/02/2023 16:55

Recebidos os autos
16/02/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2023 14:01

Juntada de Petição de tipo
06/02/2023 13:55

Juntada de Petição de tipo
24/01/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:50

Expedição de tipo de documento.
23/01/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 17:25

Juntada de Petição de tipo
25/05/2022 16:17

Recebidos os autos
25/05/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 10:59

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2022 17:20

Juntada de Petição de tipo
04/04/2022 16:35

Recebidos os autos
04/04/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2022 08:44

Decorrido prazo de parte
30/03/2022 11:21

Juntada de Petição de tipo
21/03/2022 19:15

Juntada de Petição de tipo
21/03/2022 10:13

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 10:12

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 10:12

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 15:12

Recebidos os autos
21/02/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2022 02:56

Decorrido prazo de parte
26/01/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 08:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 11:20

Juntada de Petição de tipo
06/12/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 13:37

Juntada de tipo de documento
06/12/2021 13:36

Juntada de tipo de documento
27/11/2021 10:00

Juntada de Petição de tipo
19/11/2021 17:00

Juntada de tipo de documento
19/11/2021 17:00

Juntada de tipo de documento
19/11/2021 16:59

Juntada de tipo de documento
19/11/2021 16:59

Juntada de tipo de documento
12/11/2021 14:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 17:51

Juntada de Petição de tipo
11/11/2021 01:34

Decorrido prazo de parte
03/11/2021 18:29

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 14:34

Expedição de tipo de documento.
29/10/2021 14:34

Expedição de tipo de documento.
29/10/2021 14:33

Expedição de tipo de documento.
29/10/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 14:16

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 15:42

Recebidos os autos
26/10/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2021 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 16:21

Juntada de Petição de tipo
22/10/2021 15:15

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 21:19

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 16:12

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 15:37

Recebidos os autos
14/10/2021 15:27

Tutela Provisória
13/10/2021 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2021 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2021 14:36

Juntada de Petição de tipo
24/09/2021 09:59

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 15:29

Recebidos os autos
20/09/2021 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2021 19:18

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 19:18

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 18:51

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/09/2021 18:51

Expedição de tipo de documento.
17/09/2021 18:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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