10/10/2024 18:49

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 18:47

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803150-82.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Natalino Rodrigues - Réu: Banco BMG S/A - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, REJEITO OS PEDIDOS do autor, nos termos da fundamentação.

Condeno-o ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

A exigibilidade dessas verbas ficará condicionada à verificação da hipótese do § 3º do art. 98 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
11/09/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
11/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 18:03

Recebidos os autos
06/09/2024 18:03

Expedição de Certidão.
06/09/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:03

Julgada procedente a impugnação à execução de
06/09/2024 13:16

Conclusos para julgamento
21/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803150-82.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Natalino Rodrigues - Réu: Banco BMG S/A - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
15/08/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
15/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803150-82.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Natalino Rodrigues - 05.

Transcorido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação com quaisquer das matérias dos artigos 350 e 351 do Código de Proceso Civil, deverá oferecer réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) havendo reconvenção (e recolhidas as custas, se não beneficiário da JG), deverá oferecer resposta no prazo de 15 dias.
14/08/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 06:36

Juntada de Petição de Réplica
13/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803150-82.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Natalino Rodrigues - "01.

Defiro o pedido de justiça gratuita. 02.

Não há pleito de tutela provisória a ser apreciado.

As inúmeras ações de idêntica natureza distribuídas neste Juízo nos últimos meses revelaram que a designação da audiência de concilação, nos termos do art. 34, do Código de Proceso Civil só implica em gasto desnecesário ao Poder Judiciário e causa retardamento na prestação jurisdicional.

Manifesto desejo da parte autora pela não realização da audiência, aliado a prepostos completamente alheios aos fatos, resultam, na totalidade dos casos, insuceso na tentativa de composição.

Por tal razão, deixo de designar a audiência de concilação/mediação, sem prejuízo de uma nova tentativa de composição no curso da ação. 04.

CITE-SE o réu para que, no prazo de quinze dias, conteste a ação, sob pena de revelia."
25/07/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:28

Expedição de Carta.
25/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:45

Recebidos os autos
24/07/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 22:22

Conclusos para decisão
22/07/2024 22:21

Expedição de Certidão.
22/07/2024 22:21

INCONSISTENTE
22/07/2024 06:35

Juntada de Outros documentos
21/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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