21/02/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 12:50

Recebidos os autos
07/02/2025 12:50

Recebidos os autos
10/12/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 11:06

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 11:06

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802555-83.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Correa de Almeida - Réu: Serasa S.A. - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 393/402.
05/11/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802555-83.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Correa de Almeida - Réu: Serasa S.A. - Diante do exposto, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, CONHEÇO E NÃO DOU PROVIMENTO aos embargos, mantendo integralmente a sentença prolatada. À serventia para que altere o valor da causa para o importe de R$ 85,75 (oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
10/10/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 10:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:41

Recebidos os autos
26/09/2024 15:41

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024 08:33

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 06:39

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 06:39

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802555-83.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Correa de Almeida - Réu: Serasa S.A. - Intimando a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação aos embargos de declaração de fls. 311/314.
21/08/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802555-83.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Correa de Almeida - Réu: Serasa S.A. - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para ANULAR a inscrição indevida referente ao contrato n° 0000013021202403, no valor de R$ 85,75 (oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

Por fim, condeno o demandado ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), com fulcro no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil.

Mantenho a liminar.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquive-se.
09/08/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:44

Recebidos os autos
06/08/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:43

Procedência
05/08/2024 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0802555-83.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mario Correa de Almeida - Réu: Serasa S.A. - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
25/07/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 06:35

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:16

Recebidos os autos
19/06/2024 14:16

Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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