30/04/2025 09:32

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 08:44

Transitado em Julgado em data
02/03/2025 00:16

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 16:26

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:20

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0801329-95.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Heverton Schneider - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
14/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 11:59

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 17:42

Recebidos os autos
19/12/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0801329-95.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Heverton Schneider - Exectdo: Município de Dourados - Intimação da parte autora para ciência da expedição e encaminhamento do ROPV de f. 144, via AR digital.
23/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:57

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 17:47

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0801329-95.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Heverton Schneider - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
26/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:34

Decorrido prazo de parte
07/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:15

Recebidos os autos
25/04/2024 17:15

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
22/04/2024 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:17

Recebidos os autos
20/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 15:58

Recebidos os autos
08/01/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 08:37

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 02:36

Decorrido prazo de parte
13/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:07

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 08:06

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:28

Recebidos os autos
03/10/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:07

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 21:00

Juntada de Petição de tipo
22/08/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:15

Recebidos os autos
17/08/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 17:04

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:38

Recebidos os autos
26/05/2023 16:38

Decisão ou Despacho
25/05/2023 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2023 17:05

Decorrido prazo de parte
25/05/2023 16:43

Decorrido prazo de parte
10/03/2023 11:49

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 11:48

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 17:43

Recebidos os autos
17/02/2023 17:43

Outras Decisões
14/02/2023 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2023 09:11

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
09/02/2023 09:05

Apensado ao processo numero do processo
09/02/2023 09:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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