29/01/2025 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/01/2025 10:54

Juntada de Petição de Contra-razões
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS), Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0816537-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marlene Monfort Affonso Fernandes - Reqdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se. ".
13/01/2025 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2025.
13/01/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:53

Recebidos os autos
10/12/2024 11:39

Decisão ou Despacho
07/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:34

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:33

Expedição de Certidão.
04/12/2024 17:44

Juntada de Petição de Apelação
21/11/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Bruna Laguna Cerri (OAB 18638/MS), Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0816537-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marlene Monfort Affonso Fernandes - Reqdo: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) DISPOSITIVO Por todo o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95,que regem os Juizados Especiais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Submete-se a presente à homologação do MM.

Juiz de Direito.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
19/11/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:27

Recebidos os autos
11/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:27

Homologada a Transação
05/11/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 18:04

Conclusos para julgamento
01/11/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 17:58

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/11/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 15:32

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2024 17:16

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/08/2024 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/11/2024 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/08/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edylson Durães Dias (OAB 12259/MS) Processo 0816537-52.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marlene Monfort Affonso Fernandes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/07/2024 00:44

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.
19/07/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:20

Expedição de Carta.
18/07/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 19:02

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2024 03:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/07/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802019-96.2020.8.12.0110

Fernando de Oliveira

Eudes Rezende

Advogado: Edilson Toshio Nakao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2020 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0802555-83.2024.8.12.0008

Mario Correa de Almeida

Serasa S.A.

Advogado: Paulo Allisson Batista dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/06/2024 00:50

Exibir Processo

Processo nº 0005222-36.2019.8.12.0110

Colegio de Ensino Fundamental Nova Gerac...

Elaine Correa Sotoma

Advogado: Marcelo Dallamico

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2019 08:07

Exibir Processo

Processo nº 0801768-09.2023.8.12.0002

Neuza da Rocha Carrion

Municipio de Dourados

Advogado: Joao Ricardo Dauzacker Estigarribia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2023 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0802743-46.2024.8.12.0018

George Roberto Buzeti

Municipio de Paranaiba

Advogado: George Roberto Buzeti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2024 13:40

Exibir Processo