17/09/2025 01:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.
15/09/2025 16:23

Prazo em Curso
11/09/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 16:40

Prazo em Curso
08/09/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Digam as partes acerca da manifestação do perito às p. 283-291
05/09/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 16:11

Emissão da Relação
01/09/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:18

Prazo em Curso
28/08/2025 16:17

Documento Digitalizado
28/08/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
26/08/2025 14:07

Expedição de Carta.
26/08/2025 14:05

Expedição em análise para assinatura
25/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 18:02

Emissão da Relação
22/08/2025 17:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 17:07

Processo saneado
25/06/2025 18:31

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:46

Informação do Sistema
24/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
24/06/2025 16:46

Redistribuição de Processo - Saída
11/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2025 17:51

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 13:15

Declarada incompetência
29/05/2025 13:21

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 04:35

Expedição de Certidão.
07/05/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
06/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 18:28

Emissão da Relação
05/05/2025 18:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:24

Autos preparados para expedição
11/04/2025 14:50

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2025 18:35

Informação do Sistema
10/04/2025 18:35

Apensado ao processo numero do processo
22/03/2025 03:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2025.
22/03/2025 03:42

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:16

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:29

Prazo em Curso
12/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:29

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 09:49

Prazo em Curso
13/02/2025 18:58

Juntada de NULL
13/02/2025 18:58

Juntada de Mandado
11/02/2025 12:47

Prazo em Curso
11/02/2025 12:47

Expedição de Mandado.
11/02/2025 10:02

Expedição em análise para assinatura
10/02/2025 15:10

Juntada de NULL
07/02/2025 16:32

Prazo em Curso
05/02/2025 12:40

Prazo em Curso
05/02/2025 11:05

Expedição de Mandado.
03/02/2025 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/02/2025 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/02/2025 09:14

Expedição em análise para assinatura
03/02/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 05:19

Expedição de Certidão.
17/01/2025 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/01/2025 08:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/01/2025 10:19

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:14

Autos preparados para expedição
28/11/2024 17:59

Documento Digitalizado
28/11/2024 17:59

Documento Digitalizado
28/11/2024 17:59

Juntada de NULL
28/11/2024 17:58

Juntada de Mandado
27/11/2024 17:55

Informação do Sistema
06/11/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:35

Prazo em Curso
04/11/2024 10:18

Expedição de Mandado.
02/11/2024 04:40

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Alves dos Santos (OAB 13147/MS) Processo 0803126-54.2024.8.12.0008 - Desapropriação - Autora: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Réu: Riachuelo Futebol Clube - 1.

Diante do exposto, DEFIRO a imissão provisória da SANESUL - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. na posse do bem descrito na inicial.

EXPEÇA-SE MANDADO DE IMISSÃO na posse para cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Considerando que a área da piscina atualmente é ocupada para atender a projetos sociais de interesse da comunidade, conforme auto de constatação, deverá a autora informar nos autos as providências tomadas em relação a isso, aplicando-se, por analogia, o disposto no artigo 4º-A do Decreto-lei n. 3.365/41.

Prazo: 30 dias. 3.

Conforme Recomendação n. 1, de 24 de maio de 2016 do TJMS, é possibilitado ao magistrado a dispensa de prévia audiência de conciliação ou mediação nas causas em que figurarem como parte a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal, suas autarquias e fundações, no âmbito dos processos distribuídos na Justiça Comum.

No caso, não se vislumbra prejuízo às partes, uma vez que a conciliação pode ser aplicada em qualquer fase no curso do processo judicial, caso possível, consoante artigo 3º, do Código de Processo Civil.

Dessa forma CITE-SE a parte demandada para, em 15 (quinze) dias, ofertar contestação, cujo termo inicial será contado na forma do artigo 335, III, do Código de Processo Civil.

No prazo assinalado para contestar, deverá a parte demandada manifestar expressamente concordância ou não com o preço ofertado (artigos 22 e 23 do Decreto-Lei n. 3.365/4). 4.

Se na contestação for alegada preliminar, oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ou ainda juntada de documentos - exceto procuração e cópia de provimentos judiciais -, INTIME-SE a parte requerente para impugná-la, em 15 (quinze) dias, em atenção ao artigo 350 do Código de Processo Civil. 5.

Do contrário, não ofertada contestação, deverá o cartório certificar nos autos e proceder à conclusão para providências preliminares (artigo 347 do Código de Processo Civil) ou julgamento conforme o estado em que se encontra o processo (artigo 353 do Código de Processo Civil). 6.

Após, voltem conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. 7.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências.
24/10/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/10/2024 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/10/2024 12:07

Expedição em análise para assinatura
24/10/2024 10:35

Expedição em análise para assinatura
24/10/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 07:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
23/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 15:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/10/2024 14:49

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:41

Emissão da Relação
23/10/2024 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 14:11

Concedida a Medida Liminar
03/10/2024 09:28

Conclusos para despacho
02/10/2024 12:43

Documento Digitalizado
02/10/2024 12:43

Documento Digitalizado
02/10/2024 12:43

Documento Digitalizado
02/10/2024 12:43

Juntada de NULL
02/10/2024 12:43

Juntada de Mandado
02/09/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 17:59

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:39

Prazo em Curso
26/08/2024 17:38

Expedição de Mandado.
26/08/2024 17:23

Expedição em análise para assinatura
26/08/2024 17:20

Autos preparados para expedição
26/08/2024 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 17:25

Conclusos para decisão
13/08/2024 17:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/08/2024 17:53

Redistribuição de Processo - Saída
07/08/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2024 11:48

Prazo em Curso
06/08/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Alves dos Santos (OAB 13147/MS) Processo 0803126-54.2024.8.12.0008 - Desapropriação - Autora: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Sendo assim, declino a competência ao Juízo da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Corumbá/MS, determinando, por consequência, a remessa dos autos àquele Juízo para o processamento e julgamento do feito.

Proceda-se o necessário, inclusive a concretização da baixa no sistema para fins de ingerência no controle de metas.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/08/2024 18:36

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 18:30

Emissão da Relação
05/08/2024 13:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 13:31

Despacho Saneador
29/07/2024 12:50

Conclusos para despacho
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eder Alves dos Santos (OAB 13147/MS) Processo 0803126-54.2024.8.12.0008 - Desapropriação - Autora: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Posto iso, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição e inscrição do débito em divida ativa (art. 290, CPC e art. 16 da Lei 3.79/2009), com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de presuposto de constiuição e de desenvolvimento válido e regular do proceso (art. 485, IV, do CPC).

Ainda, no mesmo prazo, a parte deverá manifestar-se quanto aos critérios de competência estabelecidos acima, sob pena de preclusão.
25/07/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 15:27

Emissão da Relação
24/07/2024 13:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:30

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:29

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
22/07/2024 11:27

Redistribuição de Processo - Saída
19/07/2024 13:02

Informação do Sistema
19/07/2024 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/07/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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