07/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 16:57

Baixa Definitiva
07/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:56

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:35

Baixa Definitiva
16/12/2024 10:34

INCONSISTENTE
22/11/2024 20:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0811133-90.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Emerson Leandro Hora Advogado: Alberto Orondjian (OAB: 5314/MS) Advogado: Janine de Sousa Papi (OAB: 18746/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, I, "a", do CPC, estando o acórdão recorrido em conformidade com o Tema 1234, do STF, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:45

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
14/10/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 15:50

Recurso Extraordinário não admitido
13/10/2024 10:58

Conclusos para admissibilidade recursal
03/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0811133-90.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Emerson Leandro Hora Advogado: Alberto Orondjian (OAB: 5314/MS) Advogado: Janine de Sousa Papi (OAB: 18746/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0811133-90.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelante: Emerson Leandro Hora Advogado: Alberto Orondjian (OAB: 5314/MS) Advogado: Janine de Sousa Papi (OAB: 18746/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0811133-90.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Apelante: Emerson Leandro Hora Advogado: Alberto Orondjian (OAB: 5314/MS) Advogado: Janine de Sousa Papi (OAB: 18746/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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