16/07/2025 01:24

Decorrido prazo de parte
09/07/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 18:16

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 17:04

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB 11277/MS), Lucival Bento Paulino Filho (OAB 20998/MS) Processo 0801706-54.2023.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Autor: José Malaquias Pereira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Teor do ato: "Intimação da(s) parte(s) exequente, por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), sobre a manifestação de fl. 245/248.”
09/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 19:01

Recebidos os autos
06/06/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 17:04

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:03

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 18:03

Juntada de tipo de documento
04/06/2025 17:04

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0801706-54.2023.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Autor: José Malaquias Pereira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Teor do ato: "2.

Intime-se o devedor para cumprir a sentença, por meio de seu ad- vogado, pessoalmente ou por edital, conforme o caso, nos termos do art. 513, § 2º, do CPC. 3.

Não ocorrendo o pagamento do débito acrescido das custas, de forma voluntária, no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

Sendo o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. 4.

Além disso, não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado ou auto de penhora, a critério do requerimento feito pela parte exequente, seguindo-se os atos de expropriação 5.

Advirta-se o executado que transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independente- mente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 6.

Caso transcorrido o prazo para pagamento voluntário sem cumpri- mento da obrigação, expeça-se certidão de teor da decisão, que indicará o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário, a fim de ser levada a protesto pelo exequente, nos termos do art. 517 do CPC."
06/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:41

Recebidos os autos
05/05/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 07:16

Realizado cálculo de custas
27/03/2025 07:16

Realizado cálculo de custas
21/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:22

Evolução da Classe Processual
19/03/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 07:41

Realizado cálculo de custas
18/03/2025 07:41

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:46

Recebidos os autos
14/02/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 16:12

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 12:32

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 06:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:33

Recebidos os autos
10/01/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 18:23

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 12:29

Recebidos os autos
18/12/2024 12:29

Recebidos os autos
18/12/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
24/09/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 17:25

Remetidos os Autos para destino.
24/09/2024 17:25

Remetidos os Autos para destino.
11/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 13:56

Realizado cálculo de custas
25/07/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:47

Recebidos os autos
24/07/2024 18:47

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:47

Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 11:34

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 19:33

Recebidos os autos
23/05/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 06:30

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:23

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2024 08:06

Audiência tipo de audiência situação.
21/03/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 08:12

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/01/2024 16:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/01/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 13:51

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 13:51

de Instrução e Julgamento
09/01/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 20:00

Recebidos os autos
15/12/2023 20:00

Tutela Provisória
13/12/2023 23:26

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 23:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2023 23:26

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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