18/12/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 08:56

Transitado em Julgado em #{data}
26/11/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:11

INCONSISTENTE
26/11/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801706-54.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: José Malaquias Pereira Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS) Advogado: Lucival Bento Paulino Filho (OAB: 20998/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ÁREA RURAL - CONSUMO SIGNIFICATIVAMENTE SUPERIOR À MÉDIA REGULAR DE CONSUMO - LEITURA PLURIMENSAL - AUMENTO INJUSTIFICADO QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDO AO CONSUMIDOR - ÔNUS PROBATÓRIO DA CONCESSIONÁRIA NÃO CUMPRIDO - INDEVIDA SUSPENSÃO DA ENERGIA - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO PROPORCIONAL E RAZOÁVEL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
25/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/11/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801706-54.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: José Malaquias Pereira Advogado: Gislaine de Almeida Marques Gasparini (OAB: 11277/MS) Advogado: Lucival Bento Paulino Filho (OAB: 20998/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 22:54

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 01:07

INCONSISTENTE
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:40

Conclusos para decisão
25/09/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:40

Distribuído por sorteio
25/09/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804047-83.2024.8.12.0017

Marcos Balbo de Almeida

Banco C6 S.A.

Advogado: Eudenia Pereira da Silva Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0804047-83.2024.8.12.0017

Marcos Balbo de Almeida

Banco C6 S.A.

Advogado: Eudenia Pereira da Silva Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0809118-34.2012.8.12.0002

Petrobras Distribuidora S/A

Paulo Cavalcante de Oliveira

Advogado: Maria Lucia Ferreira Teixeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2012 07:15

Exibir Processo

Processo nº 0804107-56.2024.8.12.0017

Associacao Uniao dos Transportadores de ...

Junior Soares dos Santos

Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0801000-37.2024.8.12.0006

Maria de Fatima Alberto

Joarez Simao

Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2024 17:36

Exibir Processo