28/08/2025 02:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
11/08/2025 14:59

Prazo em Curso
11/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 12:13

Prazo em Curso
01/08/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 08:11

Emissão da Relação
31/07/2025 07:45

Juntada de Ofício
30/07/2025 05:34

Autos preparados para expedição
30/07/2025 02:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.
13/06/2025 17:36

Prazo em Curso
13/06/2025 17:35

Documento Digitalizado
02/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:40

Expedição de Ofício.
30/05/2025 18:15

Expedição em análise para assinatura
30/05/2025 12:10

Autos preparados para expedição
30/05/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 06:58

Prazo em Curso
12/05/2025 05:15

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gabriel Carneiro da Matta (OAB 66205/BA) Processo 0804103-19.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel da Cruz Xavier - Réu: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - Assim, no caso dos autos, presentes as condições legais, ante a patente relação de consumo existente, inverto o ônus da prova em favor da parte autora.

Para evitar prejuízo à ampla defesa, tendo em vista a alteração na dinâmica probatória, intime-se novamente a parte ré para que, no prazo de quinze dias, informe se pretende produzir outras provas, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, mesmo que já tenha manifestado desinteresse anteriormente.

Em caso de revelia, a publicação desta decisão no órgão oficial será suficiente para início do prazo, nos termos do art. 346 do CPC, sendo que a revelia não impede a parte de produzir as provas que considerar pertinentes.

Dentro do mesmo prazo, a parte ré deverá juntar, se existente e ainda não apresentado, o contrato firmado com a parte autora ou outro documento equivalente que autorize os descontos, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos que por meio dele se pretendia comprovar.

Após, renove-se vista à parte autora para manifestação, no mesmo prazo.

Defiro o pedido de fl. 231-233.

Expeça-se o necessário.

Oportunamente tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do feito. Às providências e intimações necessárias.
09/05/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 11:19

Emissão da Relação
07/05/2025 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2025 15:03

Proferida decisão interlocutória
06/02/2025 14:32

Conclusos para decisão
16/01/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 18:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2024.
10/12/2024 17:37

Prazo em Curso
10/12/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 18:49

Prazo em Curso
20/11/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 12:38

Emissão da Relação
18/11/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carneiro da Matta (OAB 66205/BA) Processo 0804103-19.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel da Cruz Xavier - Réu: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente impugnação em relação a contestação e demais documentos de fls. 204-223.
29/10/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 18:42

Prazo em Curso
29/10/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 14:23

Emissão da Relação
28/10/2024 12:45

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 03:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 12:54

Prazo em Curso
10/10/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 17:07

Documento Digitalizado
23/09/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:17

Prazo em Curso
19/08/2024 17:16

Expedição de Carta.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carneiro da Matta (OAB 66205/BA) Processo 0804103-19.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel da Cruz Xavier - Réu: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - Fica a parte autora devidamente intimada da r. decisão de fls. 120-122.
16/08/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 15:08

Expedição em análise para assinatura
15/08/2024 15:01

Emissão da Relação
15/08/2024 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2024 14:30

Tutela Provisória
13/08/2024 13:42

Conclusos para decisão
13/08/2024 07:30

Juntada de Certidão
25/07/2024 06:32

Prazo em Curso
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Carneiro da Matta (OAB 66205/BA) Processo 0804103-19.2024.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joel da Cruz Xavier - Réu: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - D.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complete a petição inicial, a fim de que traga aos autos comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda e/ou outros documentos que comprovem sua insuficiência de recursos financeiros para o adiantamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da justiça gratuita, nos termos do artigo 99, §2º, CPC.

Int. Às providências.
24/07/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 16:18

Emissão da Relação
23/07/2024 14:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:41

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:41

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:01

Informação do Sistema
17/07/2024 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/07/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813427-54.2019.8.12.0002

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Daniel Duarte Rodrigues

Advogado: Rafael Moreira Vinciguera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2019 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0800713-11.2023.8.12.0006

Jorgina Aparecida Buzati

Municipio de Camapua

Advogado: Paula Danielle Andrade Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/05/2023 22:40

Exibir Processo

Processo nº 0804716-73.2023.8.12.0017

Mario Sergio Alves dos Santos

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Cesar da Silveira Alvarenga

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0804716-73.2023.8.12.0017

Mario Sergio Alves dos Santos

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Cesar da Silveira Alvarenga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0816752-28.2024.8.12.0110

Olimpio Stiehler Junior

Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...

Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2024 17:14

Exibir Processo