10/04/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 05:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0805562-90.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecida Ferreira de Souza Freire - Intimação da parte autora de que o alvará para levantamento encontra-se disponível para impressão, bem como para em cinco dias, comprovar o recebimento do mesmo.
07/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:11

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 08:11

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 08:11

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 16:44

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:07

Decorrido prazo de parte
25/01/2025 06:29

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0805562-90.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecida Ferreira de Souza Freire - Intimação à parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s), a fim de cumprir o determinado no Art. 12 da Resolução n° 822/2023 - CJF: "Art. 12.

O juízo da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório".
16/01/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 01:36

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0805562-90.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aparecida Ferreira de Souza Freire - Tendo em vista a concordância das partes, homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 285-287.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

No mais, defiro o destaque dos honorários contratuais, conforme pactuado em f. 291-292.

Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
18/10/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:05

Recebidos os autos
14/10/2024 15:29

Outras Decisões
12/10/2024 05:01

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:45

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:37

Recebidos os autos
23/09/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 17:01

Evolução da Classe Processual
19/09/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 17:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 16:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0805562-90.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Ferreira de Souza Freire - Intimação da juntada de ofício de f. 272/276.
12/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:18

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
17/08/2024 00:42

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 16:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0805562-90.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Ferreira de Souza Freire - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação à parte autora da r. sentença de fls. 257/258.
24/07/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 16:52

Recebidos os autos
07/07/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
07/07/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 16:52

Homologada a Transação
03/07/2024 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 22:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
13/01/2024 01:54

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 12:45

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:33

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 18:31

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 06:02

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 16:31

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:42

Recebidos os autos
07/11/2023 14:42

Decisão ou Despacho
06/11/2023 17:10

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 17:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 15:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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