07/07/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 23:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:52

Recebidos os autos
01/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS) Processo 0805264-12.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima Soares - Réu: Banco Bradesco S/A, Banco C6 S/A - Sent. de fls. 424-431: (...) Frente ao exposto, julgo improcedente o pedido formulado por Maria de Fátima Soares nos autos desta demanda proposta em face de Banco Bradesco S/A e Banco C6 S/A, condenando a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente corrigido pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, CC), atento ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte demandada lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade anteriormente deferida.Por consequência, revogo a tutela provisória de urgência, revogação essa cujo efeito dar-se-á a partir do trânsito em julgado da sentença.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:47

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 18:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:24

Recebidos os autos
15/05/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:24

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 18:56

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 18:56

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 19:18

de Instrução e Julgamento
10/04/2025 13:01

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 10:01

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:02

Juntada de tipo de documento
02/04/2025 17:52

Recebidos os autos
02/04/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 07:00

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS) Processo 0805264-12.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima Soares - Réu: Banco Bradesco S/A, Banco C6 S/A - Designo audiência de instrução para o dia 10/04/2025, às 14h15, na modalidade integralmente presencial.

Defiro o depoimento pessoal da Maria de Fátima Soares, a/o(s) qual/quais deverá(ão) ser intimada/o(s) para comparecer(em) à sala de audiência da 1ª Vara Cível, ficando indeferido o seu interrogatório por videoconferência.

Do mandado de intimação, deverá constar a advertência da pena de confesso, caso não compareça(m) ou, se comparecer(em), negar(em)-se a depor, conforme art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.
21/03/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:46

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 15:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:55

Recebidos os autos
28/02/2025 16:55

Decisão ou Despacho
28/02/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 16:50

de Instrução e Julgamento
28/02/2025 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 16:12

Recebidos os autos
26/02/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 18:32

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 13:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/12/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0805264-12.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima Soares - Réu: Banco Bradesco S/A, Banco C6 S/A - Não há outras preliminares a serem analisadas.

São as questões de fato controvertidas: a) a validade da contratação; b) a responsabilidade do réus por falha na segurança de seu sistema; b) culpa exclusiva da autora.

Não obstante não haja relação de consumo entre as partes, inverto o ônus da prova, conforme previsto no art. 373, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, tendo em vista que os réus possuem os meios adequados para o fim de comprovar que os seus sistemas de segurança foram eficazes para a sua finalidade e que o fato narrado na petição inicial não poderia ser por eles evitado.

Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual.

Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão, no prazo referido, apresentar o rol de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil.

Testemunhas sem qualificação terão sua oitiva indeferida.

Decorrido o prazo, façam-me os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
04/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:00

Recebidos os autos
02/12/2024 18:00

Decisão ou Despacho
26/11/2024 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 18:01

Recebidos os autos
19/11/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS) Processo 0805264-12.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima Soares - Réu: Banco Bradesco S/A, Banco C6 S/A - Intime(m)-se Maria de Fátima Soares para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Após, façam-me conclusos para deliberação. Às providências.

Intimem-se.
08/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 16:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:55

Recebidos os autos
19/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:05

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/08/2024 15:57

de Conciliação
28/08/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 13:41

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 13:41

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 21:00

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0805264-12.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima Soares - Réu: Banco Bradesco S/A, Banco C6 S/A - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, Data: 28/08/2024 Hora 15:40, Local: Sala CEJUSC
21/08/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:47

Recebidos os autos
21/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 15:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0805264-12.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima Soares - Réu: Banco Bradesco S/A, Banco C6 S/A - Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Sem notícia nos autos de concessão de efeito suspensivo ao recurso, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 110/115. Às providências.

Intimem-se
25/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2024 17:59

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:34

Recebidos os autos
02/07/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 13:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/07/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 09:03

Juntada de tipo de documento
15/06/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 12:31

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
30/05/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2024 16:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 15:09

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 16:17

Recebidos os autos
27/05/2024 16:17

Tutela Provisória
27/05/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 16:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 16:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2024 07:11

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 07:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2024 07:08

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 07:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2024 07:08

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 07:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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