19/12/2024 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/12/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/12/2024 04:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/12/2024.
25/11/2024 06:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Alves da Silva (OAB 20527/MS), Marcos Felipe Oliveira Alves (OAB 98479/PR) Processo 0815938-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecida Angelica Aguiar Amarilha - Reqdo: Solução Financeira Serviço de Recuperação de Crédito Ltda - Intimação das partes da Decisão retro: "Vistos etc.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à recorrente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se."
22/11/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2024.
21/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:14

Recebidos os autos
08/11/2024 15:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/10/2024 18:23

Conclusos para despacho
31/10/2024 18:12

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:35

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Alves da Silva (OAB 20527MS/), Marcos Felipe Oliveira Alves (OAB 98479/PR) Processo 0815938-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecida Angelica Aguiar Amarilha - Reqdo: Solução Financeira Serviço de Recuperação de Crédito Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Aparecida Angelica Aguiar Amarilha em face de Solução Financeira Serviço de Recuperação de Crédito Ltda, extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.".
15/10/2024 22:36

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 18:54

Recebidos os autos
13/10/2024 18:54

Expedição de Certidão.
13/10/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 18:54

Homologada a Transação
13/10/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/10/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 08:38

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/08/2024 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/10/2024 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/08/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Alves da Silva (OAB 20527MS/) Processo 0815938-16.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecida Angelica Aguiar Amarilha - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/07/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:37

Expedição de Carta.
17/07/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2024 04:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/07/2024 15:24

Recebidos os autos
10/07/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 07:45

Conclusos para despacho
09/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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