03/09/2025 00:00

Intimação

"Intimação da defesa constituída, acerca da decisão de fls. 1107-1109, cuja parte dispositiva segue adiante: Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos da defesa de ALESSANDRO SOARES e FRANCIELLE KETELYN DE ALMEIDA."
18/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:00

Recebidos os autos
11/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 06:52

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 06:52

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 06:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:55

Recebidos os autos
04/07/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 18:09

de Instrução e Julgamento
01/07/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 17:16

de Instrução e Julgamento
25/06/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:30

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 14:24

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:46

Recebidos os autos
26/05/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauro Sandres Melo (OAB 15013/MS), Guilherme Calado da Silva (OAB 16350/MS), Enzo Phelipe Jawsnicker de Oliveira (OAB 43577/PR), Otilia Andrea Martines (OAB 24055B/MS), Cristiana de Souza Briltes Tomaz (OAB 10504/MS), Carlos Pinto Leite (OAB 12708B/MS) Processo 0901784-68.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alessandro Soares, Francielle Ketelyn De Almeida - "Intimação da defesa constituída e da assistência de acusação, acerca do teor do despacho de fls. 993, que segue: Vistos, etc...

Para continuidade dos atos de instrução, designo o dia 01/07/2025, às 15h00min, para oitiva das testemunhas arroladas pelas Defesas, além dos respectivos interrogatórios dos acusados.

Considerando as manifestação de fls. 846 e 990-991, se comprometendo as Defesas a apresentarem suas testemunhas em audiência independente de intimação, deverão os respectivos advogados serem intimados para apresentação das testemunhas na audiência acima, de forma presencial (caso morem em Dourados) ou por videoconferência (caso morem em outra Comarca – acesso por meio da salas virtuais do TJMS – 1ª Vara Criminal de Dourados), sob pena de ausência ser considerada a preclusão.

Intimem-se os acusados para comparecimento à audiência, para serem interrogados.

Cientifiquem-se o MP por vista e as Defesas pelo DJe.

Também pelo DJe o assistente de acusação. Às providências."
14/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:09

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 16:09

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 16:09

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 15:46

Recebidos os autos
14/05/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:06

Expedição de tipo de documento.
14/05/2025 09:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:20

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 09:20

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 09:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:03

Recebidos os autos
12/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:59

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 17:58

de Instrução e Julgamento
08/05/2025 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 11:30

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 02:39

Decorrido prazo de parte
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauro Sandres Melo (OAB 15013/MS), Otilia Andrea Martines (OAB 24055B/MS), Cristiana de Souza Briltes Tomaz (OAB 10504/MS), Carlos Pinto Leite (OAB 12708B/MS) Processo 0901784-68.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alessandro Soares - "Intimação do réu Alessandro Soares, acerca da alienação do veículo automotor, nos termos do despacho de fl. 986."
01/05/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:32

Recebidos os autos
28/04/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:16

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauro Sandres Melo (OAB 15013/MS), Otilia Andrea Martines (OAB 24055B/MS), Cristiana de Souza Briltes Tomaz (OAB 10504/MS), Carlos Pinto Leite (OAB 12708B/MS) Processo 0901784-68.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alessandro Soares, Francielle Ketelyn De Almeida - "Intimação das defesas constituídas, para que se manifestem acerca do laudo pericial de fls. 931/943.

Prazo de 05 dias."
24/04/2025 15:30

Recebidos os autos
24/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:33

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 15:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 02:41

Decorrido prazo de parte
22/04/2025 17:48

Recebidos os autos
22/04/2025 17:48

Decisão ou Despacho
21/04/2025 19:50

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 18:31

Recebidos os autos
16/04/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 13:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Calado da Silva (OAB 16350/MS), Enzo Phelipe Jawsnicker de Oliveira (OAB 43577/PR), Bruno Roque Vanderley da Silva (OAB 29320/MS) Processo 0901784-68.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alessandro Soares, Francielle Ketelyn De Almeida - "Intimação das partes qualificadas, para manifestação, nos termos do despacho de fl. 948, que segue adiante:

Vistos.

Manifestem-se as partes sobre a juntada do laudo pericial de fls. 931/943.

Prazo de 05 dias.

Cumpra-se."
08/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 18:51

Recebidos os autos
04/04/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 15:02

Recebidos os autos
04/04/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:22

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 15:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/03/2025 13:15

Recebidos os autos
24/03/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:01

Juntada de tipo de documento
20/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:37

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 17:37

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:55

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 02:40

Decorrido prazo de parte
17/02/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Calado da Silva (OAB 16350/MS), Enzo Phelipe Jawsnicker de Oliveira (OAB 43577/PR), Bruno Roque Vanderley da Silva (OAB 29320/MS) Processo 0901784-68.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alessandro Soares, Francielle Ketelyn De Almeida - "Intimação das partes, acerca do despacho de fl. 919, que segue adiante:

Vistos.

A prova emprestada da 2ª Vara Criminal já restou autorizada às fls. 833/835, ainda pendente de produção naquele Juízo.

Reitere-se da Autoridade Policial a remessa do laudo pericial da cédula bancária nos termos de fls. 899.

Encaminhe-se por Oficial de Justiça para intimação diretamente à Autoridade Policial.

Indefiro o pedido de fls. 908-909, para suspender a ação penal, já que embora o deferimento da prova emprestada, isso não implica na suspensão dessa ação penal, onde se apura fatos diversos daqueles apurados na 2ª Vara Criminal. "
06/02/2025 18:01

Recebidos os autos
06/02/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:17

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:49

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 16:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:29

Recebidos os autos
05/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 17:03

Recebidos os autos
04/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 01:32

Decorrido prazo de parte
31/01/2025 01:32

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 16:33

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 16:33

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 16:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/01/2025 15:31

Recebidos os autos
17/01/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 19:03

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 15:32

Recebidos os autos
06/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Roque Vanderley da Silva (OAB 29320/MS) Processo 0901784-68.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alessandro Soares, Francielle Ketelyn De Almeida - "Intimação da defesa dos réus, para manifestar-se acerca do despacho de fl. 899, que segue adiante:

Vistos.

Verifica-se que os aparelhos eletrônicos apreendidos já foram analisados pelos agentes da Polícia Civil às fls. 871, de modo que nada acharam para a investigação: (...) Manifeste-se o MPE e defesa dos réus.

No mais, pendente somente a perícia oficial nas cédulas bancárias.

SERVE COMO OFÍCIO à Autoridade Policial para providenciar a perícia de autenticidade das cédulas bancárias, se for o caso poderá requisitar documento original à instituição financeira e sua representante para fins de auxiliar no trabalho.

Cumpra-se. "
05/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:57

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 15:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/12/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:41

Recebidos os autos
04/12/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:28

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:17

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:33

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Calado da Silva (OAB 16350/MS), Enzo Phelipe Jawsnicker de Oliveira (OAB 43577/PR), Bruno Roque Vanderley da Silva (OAB 29320/MS) Processo 0901784-68.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alessandro Soares, Francielle Ketelyn De Almeida, Tiago Camargo Bueno Vitorino - "Intimação das defesas constituídas, acerca da decisão interlocutória de fls. 882/883, cuja parte dispositiva segue adiante:

Vistos.

Alessandro Soares e Francielle Ketelyn de Almeida postularam às fls. 847/853 pela redistribuição dos autos à 2ª Vara Criminal, alegando conexão probatória com os autos n.º 0901972-61.2023.8.12.0002.

O corréu Tiago Camargo Bueno Vitorino e o Ministério Público Estadual foram contrários ao pedido (fls. 858/860 e 867/867).

DECIDO.

A imputação dessa ação penal refere-se a suposto estelionato e associação criminosa ocorridas no ano de 2023, especialmente a partir de maio/2023, com a vítima Valcir Emilio Bebber.

Verifica-se que os fatos objeto de apuração na 2ª Vara Criminal de Dourados ocorreram em 21/07/20202 e 02/10/2023, com vítima distinta.

O fato do juízo ter solicitado o compartilhamento de provas dos aparelhos celulares apreendidos não conduz na hipótese de conexão probatória.

A conexão probatória é quando a prova de um fato possa influir na prova de outra infração, o que não se cogita na hipótese dos autos em que se passaram quase um ano entre um fato e outro. (...) No mais, reitere-se à Autoridade Policial a remessa do laudo pericial, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca dos bens apreendidos às fls. 458, principalmente das cédulas de crédito bancário, HD externo, notebooks e pendrive. (...) Quanto a prova emprestada da 2ª Vara Criminal, em consulta aos autos da ação penal que lá tramita, ainda está pendente de recebimento o laudo dos aparelhos celulares.

Aguarde-se em Cartório o prazo de 90 (noventa) dias, devendo o Cartório, após esse prazo, reiterar o pedido de fls. 837.

Intimem-se as defesas da presente decisão.

Vistas ao MPE.

Cumpra-se."
12/11/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:30

Recebidos os autos
11/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 12:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:26

Recebidos os autos
08/11/2024 17:26

Decisão ou Despacho
08/11/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 18:00

Recebidos os autos
06/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 00:16

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 02:39

Decorrido prazo de parte
03/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Calado da Silva (OAB 16350/MS) Processo 0901784-68.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Tiago Camargo Bueno Vitorino - "Intimação da defesa constituída pelo réu Tiago Camargo Bueno Vitorino, acerca da alegação de conexão arguida pela defesa dos réus Alessandro Soares e Franciellen Ketelyn de Almeida (fls. 847/853)."
02/10/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 12:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:21

Recebidos os autos
30/09/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Calado da Silva (OAB 16350/MS), Enzo Phelipe Jawsnicker de Oliveira (OAB 43577/PR), Bruno Roque Vanderley da Silva (OAB 29320/MS) Processo 0901784-68.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alessandro Soares, Tiago Camargo Bueno Vitorino, Francielle Ketelyn De Almeida - "Intimação das defesas constituídas, para informarem os endereços das testemunhas não encontradas, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão."
19/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:59

Recebidos os autos
04/09/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:42

de Instrução e Julgamento
04/09/2024 14:33

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 15:16

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:57

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 18:50

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:04

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 13:04

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:31

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 17:31

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:23

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
13/08/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:48

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 15:48

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:37

Decorrido prazo de parte
05/08/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Roque Vanderley da Silva (OAB 29320/MS) Processo 0901784-68.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alessandro Soares, Francielle Ketelyn De Almeida - Intimação das defesas de Alessandro e Francielle acerca dos mandados negativos das testemunhas e réu de fls. 766, 767 e 768.
02/08/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:30

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 16:01

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 14:52

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 14:51

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Calado da Silva (OAB 16350/MS) Processo 0901784-68.2023.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Tiago Camargo Bueno Vitorino - "Intimação da defesa constituída, acerca do despacho de fl. 750, que segue adiante:

Vistos.

Homologo a desistência da testemunha Vinicius Germano Barnadon, conforme postulado pela Defesa de Tiago Camargo Bueno Vitorino à fl. 749.

No mais, aguarde-se a realização da audiência já designada.

Cumpra-se."
25/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:49

Recebidos os autos
25/07/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:29

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 15:29

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 19:04

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:33

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 17:33

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 17:32

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 17:32

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 17:32

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 17:32

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:04

Recebidos os autos
23/07/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:29

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 17:16

Recebidos os autos
10/06/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:01

Recebidos os autos
05/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:33

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 11:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:04

Recebidos os autos
29/05/2024 18:04

Decisão ou Despacho
29/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 19:14

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 19:14

de Instrução e Julgamento
28/05/2024 19:13

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 19:13

de Instrução e Julgamento
24/04/2024 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 18:30

Recebidos os autos
22/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/04/2024 18:21

Recebidos os autos
17/04/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 02:40

Decorrido prazo de parte
26/03/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:07

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 13:07

Juntada de tipo de documento
06/03/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:24

Recebidos os autos
22/02/2024 18:24

Decisão ou Despacho
20/02/2024 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 08:30

Recebidos os autos
09/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 15:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:42

Recebidos os autos
07/02/2024 15:42

Revogada a Prisão
07/02/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 14:35

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 18:30

Recebidos os autos
18/01/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 16:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2024 12:58

Juntada de tipo de documento
13/12/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:56

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:07

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 15:06

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 15:06

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:28

Juntada de tipo de documento
28/11/2023 13:28

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:13

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 17:13

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2023 18:56

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 18:56

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 18:56

Expedição de tipo de documento.
15/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:58

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:46

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 17:39

Evolução da Classe Processual
13/11/2023 17:00

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 17:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 17:58

Recebidos os autos
10/11/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 16:01

Recebidos os autos
10/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:17

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 13:16

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 13:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:57

Recebidos os autos
31/10/2023 18:57

Recebida a denúncia
31/10/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 16:03

Recebidos os autos
31/10/2023 16:03

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:50

Apensado ao processo numero do processo
24/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:55

Recebidos os autos
24/10/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 14:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/10/2023 14:27

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 16:43

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 16:42

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:24

Apensado ao processo numero do processo
11/10/2023 14:30

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 15:14

Juntada de tipo de documento
21/09/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 17:22

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:22

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 16:22

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 16:22

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 16:22

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 16:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:48

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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