11/03/2025 18:55

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 18:55

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2025 18:55

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 11:41

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 00:24

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:08

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 14:50

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 14:49

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 14:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulino Marciano Leonel (OAB 22227/MS) Processo 0800847-98.2024.8.12.0007 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Regina Rodrigues de Souza - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, denego a segurança pleiteada.

Custas pelo impetrante, cuja exigibilidade deve permanecer suspensa, por ser beneficiária da Justiça gratuita.

Apesar de sucumbente, deixo de condenar a Impetrante em honorários, por não ser cabível à espécie.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Se apresentada apelação por qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em 15 dias.

Se apresentada apelação adesiva junto com as contrarrazões, intime-se o apelante contrarrazoá-la, em 15 dias.

Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do(s) recurso(s).

Oportunamente, arquivem-se.
03/12/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:30

Recebidos os autos
08/11/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:30

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 14:28

Recebidos os autos
11/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2024 00:22

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/07/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulino Marciano Leonel (OAB 22227/MS) Processo 0800847-98.2024.8.12.0007 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Regina Rodrigues de Souza - Intime-se a parte Impetrante para que, em quinze dias, querendo, se manifeste acerca dos documentos juntados às fls. 134/146.

Após, renove-se a vista ao MPE.
24/07/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:44

Recebidos os autos
01/07/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 09:27

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 13:35

Recebidos os autos
12/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 16:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2024 08:33

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 16:02

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 16:02

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 16:34

Recebidos os autos
08/05/2024 16:34

Não Concedida a Medida Liminar
08/05/2024 12:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 06:22

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/05/2024 06:21

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 06:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2024 19:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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