05/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 08:50

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 01:52

Expedição de Certidão.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Silwalter Hagner Cano da Silva (OAB 17454MS/) Processo 0801812-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Batista da Silveira - Sentença: "ISSO POSTO, com base no art. 485, III do NCPC e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95 JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por André Batista da Silveira contra André Lourenço da Silva, Barbara de Moura Corvelone e Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, já qualificados, sem resolução de mérito.

Revoga-se a tutela provisória deferida nos autos (p. 176)."
20/07/2024 00:47

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.
19/07/2024 09:46

Expedição de Certidão.
19/07/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 19:43

Expedição de Certidão.
11/07/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 19:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/04/2024 13:26

Conclusos para despacho
02/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
26/02/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
22/02/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 19:57

Recebidos os autos
20/02/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 19:32

Conclusos para despacho
22/01/2024 19:29

Expedição de Certidão.
12/12/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 04:07

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 19:34

Recebidos os autos
01/11/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 20:09

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:25

Expedição de Ofício.
01/08/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:10

Expedição de Ofício.
15/06/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 20:32

Expedição de Mandado.
05/06/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2023.
14/04/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 21:00

Conclusos para despacho
05/04/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 13:48

Juntada de Mandado
16/03/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 18:50

Expedição de Mandado.
31/01/2023 18:50

Expedição de Mandado.
31/01/2023 18:49

Expedição de Mandado.
27/01/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 19:30

Recebidos os autos
26/01/2023 10:12

Decisão ou Despacho
24/01/2023 12:10

Conclusos para decisão
24/01/2023 12:08

Expedição de Certidão.
24/01/2023 12:08

INCONSISTENTE
24/01/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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