16/07/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:31

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Josephino Ujacow (OAB 411/MS), João Vicente Freitas Barros (OAB 18099/MS), Dhionatan Gontijo Marques (OAB 21782/MS), João Ricardo de Oliveira Silva Narimatsu (OAB 23148/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Daniel Rodrigues da Mota (OAB 8336E/MS) Processo 0812592-27.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Natielli de Souza Obando - Ré: Lucyene da Silva Araújo Ferreira - Diante de tudo isso, julgo improcedentes os embargos de declaração, porquanto inexistente omissão.

Mantenho a decisão intacta.

Prossiga-se com o cumprimento das disposições finais da decisão. Às providências.
12/06/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 19:28

Recebidos os autos
10/06/2025 19:28

Decisão ou Despacho
18/12/2024 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Josephino Ujacow (OAB 411/MS), João Vicente Freitas Barros (OAB 18099/MS), Dhionatan Gontijo Marques (OAB 21782/MS), João Ricardo de Oliveira Silva Narimatsu (OAB 23148/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Daniel Rodrigues da Mota (OAB 8336E/MS) Processo 0812592-27.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Natielli de Souza Obando - Ré: Lucyene da Silva Araújo Ferreira - Intimação da parte autora, na pessoa de seus patronos, para manifestar-se acerca dos embargos de declaração às fls. 73/78.
17/12/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Josephino Ujacow (OAB 411/MS), João Vicente Freitas Barros (OAB 18099/MS), Dhionatan Gontijo Marques (OAB 21782/MS), João Ricardo de Oliveira Silva Narimatsu (OAB 23148/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Daniel Rodrigues da Mota (OAB 8336E/MS) Processo 0812592-27.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Natielli de Souza Obando - Ré: Lucyene da Silva Araújo Ferreira - Os presentes autos encontram-se em fase de saneamento.

As preliminares foram rejeitadas.

Estão presentes, em primeira e superficial análise, os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Não é possível, neste momento processual, o julgamento antecipado.

Assim, declaro saneado o presente feito, deferindo em decisão futura as provas expressamente requeridas pelas partes, desde que pertinentes ao deslinde do processo, especialmente a prova pericial e a testemunhal.

II - Declaro saneado o presente feito, deferindo a produção das provas expressamente requeridas pelas partes, desde que pertinentes ao deslinde do processo, especialmente a prova pericial e a testemunhal.

III - Fixo como ponto controvertido a ser provado durante a instrução processual, a existência de vínculo biológico entre a requerente e o de cujus; Não sendo hipótese de inversão do ônus da prova e inexistindo, por ora, convenção pelas partes neste sentido, a distribuição do ônus probatório deverá ocorrer na forma do art. 373, caput, do Novo Código de Processo Civil.

IV - Intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. (artigo 357, § 1º, do Código de Processo Civil).

V - Com tudo nos autos, sem qualquer pedido de esclarecimentos ou de solicitação de ajustes, o Cartório promova nova intimação das partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de quinze (15) dias, justificando-as.

Havendo requerimento de oitiva de testemunhas, desde já, as partes deverão apresentar seu rol, conforme artigo 357, §4º, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento de sua oitiva.

Decorrido o prazo da intimação, sem manifestação das partes, venham os autos conclusos para decisão.

VI - Desde já fica indeferido o pedido de exumação do corpo (fls. 7-8) eis que consta na certidão de óbito a cremação do de cujus (fls. 14).

Intime-se. Às providências.
06/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:10

Recebidos os autos
25/11/2024 18:10

Decisão de Saneamento e Organização
24/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Josephino Ujacow (OAB 411/MS), João Vicente Freitas Barros (OAB 18099/MS), Dhionatan Gontijo Marques (OAB 21782/MS), João Ricardo de Oliveira Silva Narimatsu (OAB 23148/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738/MS), Daniel Rodrigues da Mota (OAB 8336E/MS) Processo 0812592-27.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Natielli de Souza Obando - Ré: Lucyene da Silva Araújo Ferreira - Intimação da parte autora, na pessoa de seus patronos, para apresentar impugnação à contestação de fls. 41-51.
25/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:04

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 17:04

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/07/2024 16:29

de Mediação
02/07/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:33

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 14:33

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 14:31

Recebidos os autos
02/07/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:37

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 18:37

Juntada de tipo de documento
23/05/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:35

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2024 15:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/05/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:12

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 12:12

de Instrução e Julgamento
16/05/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:40

Recebidos os autos
17/04/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 18:14

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2024 18:14

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2024 15:42

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2024 02:44

Decorrido prazo de parte
06/12/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 19:36

Recebidos os autos
01/12/2023 19:36

Declarada incompetência
27/11/2023 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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