26/07/2024 08:05

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 08:04

Baixa Definitiva
26/07/2024 08:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Arce Fretes (OAB 15711/MS), Djalma Silveira da Silva (OAB 24161/MS) Processo 0838300-48.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor: Mauricio Guenka Neto - O presente Recurso em Sentido Estrito impugna a decisão proferida nos autos 0003109-72.2024.8.12.0001, que indeferiu o pedido de relaxamento de prisão do recorrente.

Todavia, em análise aos autos de ação penal n. 0913018-16.2024.8.12.0001, verifica-se que já foi prolatada sentença e determinado a expedição de alvará do recorrente.

Então, em razão da perda do objeto, determino o arquivamento deste feito.
25/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:42

Recebidos os autos
23/07/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 06:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
19/07/2024 07:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/07/2024 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:37

Recebidos os autos
08/07/2024 11:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2024 11:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2024 11:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2024 11:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/07/2024 16:45

Recebidos os autos
03/07/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 07:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/07/2024 16:14

Recebidos os autos
02/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 13:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 13:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/07/2024 07:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
01/07/2024 07:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 07:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 07:09

INCONSISTENTE
28/06/2024 21:21

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/06/2024 21:21

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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