31/01/2025 18:43

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 18:43

Transitado em Julgado em data
14/01/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 02:22

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), Alessandra Coelho Caribé (OAB 177001/SP), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0803038-34.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Réu: Ramão Ronaldo Gonzaga - Sent. de fls. 214: (...) Frente ao exposto, julgo procedente o pedido de busca e apreensão formulado por OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento em face de Ramão Ronaldo Gonzaga, confirmando a liminar concedida e consolidando a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio de OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, conforme §1º do artigo 3º do Decreto-Lei 911/1969, extinguindo o feito, com resolução do mérito, conforme artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Nos termos do artigo 1.364 do Código Civil c/c artigo 2º do Decreto-Lei n. 911/1969, fica facultado à parte autora a venda direta do bem a terceiros, desde que não seja por preço vil, aplicando o montante obtido no pagamento de seu crédito e das despesas de cobrança, com entrega de eventual saldo, se houver, à parte demandada, com a devida prestação de contas.Condeno Ramão Ronaldo Gonzaga ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, corrigido pelo IGPM/FGV, tendo em vista o grau de zelo da/o patrona/o da parte autora, o local de prestação de seus serviços e o tempo exigido para tanto, como também a complexidade da causa, na esteira do que preconiza o artigo 85, parágrafo 2º e seus incisos, do Código de Processo Civil.Retire-se eventual restrição existente junto ao RENAJUD.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/11/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 05:45

Recebidos os autos
18/11/2024 05:45

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 05:45

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 06:55

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), Alessandra Coelho Caribé (OAB 177001/SP), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0803038-34.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Réu: Ramão Ronaldo Gonzaga - Tendo em vista ter Ramão Ronaldo Gonzaga deixado recolher as custas e despesas relacionadas à reconvenção, apesar de concedido o prazo de 15 (quinze) dias para tanto, não conheço da reconvenção apresentada às fls. 89/118.

Dê-se ciência às partes, fazendo-me conclusos para sentença na sequência.

Intimem-se.
18/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:46

Recebidos os autos
09/10/2024 18:46

Decisão ou Despacho
01/10/2024 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2024 02:51

Decorrido prazo de parte
06/09/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), Alessandra Coelho Caribé (OAB 177001/SP), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0803038-34.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Réu: Ramão Ronaldo Gonzaga - Verifica-se a ocorrência de erro material no despacho de fl. 181.

Assim, onde se lê "parte autora", leia-se "réu".

Cumpra-se o determinado à fl. 181. Às providências.

Intimem-se
16/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:16

Recebidos os autos
15/08/2024 18:16

Gratuidade da Justiça
15/08/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 18:59

Recebidos os autos
08/08/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 10:33

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), Alessandra Coelho Caribé (OAB 177001/SP), Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS) Processo 0803038-34.2024.8.12.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Réu: Ramão Ronaldo Gonzaga - Fls. 169/178: ciência ao réu.

Fl. 179: Tenho por suficiente a concessão do prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora diligenciar em busca do endereço da parte demandada. Às providências.

Intimem-se.
24/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:08

Recebidos os autos
18/07/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 16:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/07/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 16:33

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:22

Recebidos os autos
24/06/2024 09:22

Gratuidade da Justiça
14/06/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
22/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:39

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 13:58

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 13:58

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 19:32

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 21:14

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:32

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
06/04/2024 10:41

Realizado cálculo de custas
04/04/2024 23:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:51

Juntada de tipo de documento
01/04/2024 16:18

Recebidos os autos
01/04/2024 16:18

Concedida a Medida Liminar
27/03/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:05

Realizado cálculo de custas
27/03/2024 18:05

Realizado cálculo de custas
27/03/2024 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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