TJMS - 0810828-06.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara Civel
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 16:47
Expedição em análise para assinatura
-
12/08/2025 10:14
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
12/08/2025 10:13
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
30/06/2025 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 17:24
Autos entregues em carga ao Defensor
-
26/06/2025 17:37
Transitado em Julgado em data
-
25/06/2025 14:14
Expedição em análise para assinatura
-
19/06/2025 02:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2025.
-
05/06/2025 14:38
Prazo em Curso
-
27/05/2025 07:43
Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
-
26/05/2025 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/05/2025 12:13
Emissão da Relação
-
22/05/2025 18:14
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/05/2025 18:14
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 18:13
Registro de Sentença
-
22/05/2025 18:13
Julgado procedente o pedido
-
13/05/2025 13:29
Conclusos para julgamento
-
09/05/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 08:16
Prazo em Curso
-
14/04/2025 07:40
Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
-
14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0810828-06.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Paulo Henrique Caravante, Maria de Lourdes Rosa de Andrade Caravante - Tudo feito, intime-se a parte autora para juntar no prazo de 15 (quinze) dias: a) a certidão de logradouro do imóvel usucapiendo; b) certidão negativa de débitos municipais referente ao imóvel, e c) mapa do imóvel emitido pela Prefeitura Municipal, conforme artigos 176, 225 e 226 da Lei 6.015/73. -
11/04/2025 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/04/2025 11:18
Emissão da Relação
-
10/04/2025 11:17
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 18:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/03/2025 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 15:36
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 15:29
Documento Digitalizado
-
13/12/2024 19:21
Documento Digitalizado
-
29/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0810828-06.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Paulo Henrique Caravante, Maria de Lourdes Rosa de Andrade Caravante - Maria de Lourdes Rosa de Andrade Caravante e Paulo Henrique Caravante ajuizou ação de usucapião extraordinária em desfavor de Ederson Cosme da Rosa, Elpídio Braga da Rosa, Glauce Kelly Cosme Diniz, Janecléia Cosme da Rosa Santos e Marcelo Cosme da Rosa.Em análise aos autos, verifica-se que a parte demandante juntou seus documentos pessoais (fls. 22/23), certidão de casamento (fls. 24), certidão de óbito (fl. 19), matrícula imobiliária do imóvel usucapiendo, matriculado sob o n. 65.531 (fls. 12/14), memorial descritivo (fls. 15/17), matrícula imobiliária dos imóveis confrontantes, matrículados sob os números 80.145 (fls. 35/36), 139.312 (fls. 37), e justo título (fls. 25/27 e 28/33).Os confinantes e eventuais interessados também estão qualificados e tem endereço certo (fl. 6/7).À fl. 58, foi recebida a petição inicial e determinada a citação dos réus, e após o cumprimento de tal expediente, verifica-se a citação positiva dos réus e confiantes abaixo:a) dos réus:Marcelo Cosme da Rosa: fl. 113;Ederson Cosme da Rosa: fl. 185;Elpídio Braga da Rosa: fl. 190;b) dos confinantes:Silvana Marques Rodrigues Mattos Costa: fl. 107;Ademir de Mattos Costa: fl. 107;Paulo Antônio Marques Rodrigues: fl. 111;Renata Marques Rodrigues: fl. 117;José Roberto Caetano: fl. 183;Suzana Rezende dos Satnso Peromalli Caetano: fl. 183.
Portanto, diferentemente do requerido às fls. 198/199, não é o caso de citação editalícia de Suzana Rezenda dos Santos Peromalli, porque citada pessoalmente à fl. 183.A situação atual do processo indica a necessidade do retorno da carta precatória expedida ao juízo da 6ª Vara Cível de Jundiaí – SP, objetivando a citação de Glauce Kelly Cosme Diniz e Janecléia Cosme da Rosa Santos, pois, conforme certificado às fls. 202/203, o extrato da carta precatória indica que ela já foi devolvida a este juízo, contudo não verificado o seu recebimento no sistema correlato.
Portanto, não obtida resposta dos expedientes realizados pela serventia deste juízo, oficie-se à Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo, informando o não recebimento da resposta da carta precatória autuada sob o n. 1016417-20.2024.8.26.0309 e distribuída ao juízo da 6ª Vara Cível de Jundiaí – SP, solicitando a adoção de providências para que seja providenciada a sua devolução, instruindo o feito com o extrato atualizado dos autos 1016417-20.2024.8.26.0309, o ofício de fl. 187, o comprovante de fl. 191, o e-mail e o respectivo comprovante certificado às fls. 202/203, além da respectiva certidão (fl. 202/203).Às providências.
Intimem-se. -
28/11/2024 16:12
Prazo em Curso
-
28/11/2024 02:11
Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
-
27/11/2024 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/11/2024 21:18
Expedição de Ofício.
-
26/11/2024 14:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
26/11/2024 13:34
Expedição em análise para assinatura
-
26/11/2024 13:13
Emissão da Relação
-
25/11/2024 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 18:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/11/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 16:54
Documento Digitalizado
-
25/11/2024 16:53
Documento Digitalizado
-
25/11/2024 16:53
Documento Digitalizado
-
25/11/2024 01:16
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/11/2024 14:38
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 09:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 04:51
Prazo em Curso
-
08/11/2024 02:20
Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
-
08/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0810828-06.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Paulo Henrique Caravante, Maria de Lourdes Rosa de Andrade Caravante - Ao autor para se manifestar acerca da certidão de Oficial de Justiça de fl. 195.
Prazo: 5 dias -
07/11/2024 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/11/2024 16:14
Emissão da Relação
-
06/11/2024 16:13
Juntada de NULL
-
21/10/2024 03:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/10/2024 11:26
Informação do Sistema
-
20/10/2024 11:26
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
16/10/2024 16:58
Prazo em Curso
-
16/10/2024 16:56
Documento Digitalizado
-
25/09/2024 08:45
Expedição de Ofício.
-
24/09/2024 17:16
Expedição em análise para assinatura
-
24/09/2024 17:16
Prazo em Curso
-
24/09/2024 17:10
Prazo em Curso
-
24/09/2024 17:08
Documento Digitalizado
-
20/09/2024 12:13
Juntada de NULL
-
20/09/2024 12:13
Juntada de Mandado
-
19/09/2024 17:48
Expedição de Ofício.
-
19/09/2024 14:12
Expedição em análise para assinatura
-
05/09/2024 18:35
Juntada de Mandado
-
05/09/2024 18:35
Juntada de NULL
-
27/08/2024 18:26
Prazo em Curso
-
25/08/2024 02:39
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2024.
-
23/08/2024 17:53
Prazo em Curso
-
23/08/2024 17:52
Juntada de NULL
-
23/08/2024 17:52
Juntada de Mandado
-
16/08/2024 13:23
Prazo em Curso
-
14/08/2024 17:10
Expedição em análise para assinatura
-
14/08/2024 13:16
Expedição de Mandado.
-
13/08/2024 14:04
Expedição em análise para assinatura
-
12/08/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2024 02:10
Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
-
08/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0810828-06.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Paulo Henrique Caravante, Maria de Lourdes Rosa de Andrade Caravante - Ao autor para se manifestar acerca da certidão de Oficial de Justiça de fl. 172.
Prazo: 5 dias -
07/08/2024 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/08/2024 14:04
Emissão da Relação
-
05/08/2024 15:49
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 15:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2024.
-
05/08/2024 15:48
Juntada de NULL
-
02/08/2024 15:22
Expedição em análise para assinatura
-
25/07/2024 02:10
Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
-
25/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Peserico (OAB 22604/MS) Processo 0810828-06.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Paulo Henrique Caravante, Maria de Lourdes Rosa de Andrade Caravante - Expedida a carta e encaminhada ao juízo deprecado, deverá a serventia intimar Maria de Lourdes Rosa de Andrade Caravante e Paulo Henrique Caravante desta expedição, por meio de seus patronos, nos moldes previstos no artigo 261, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ficando, desde já, advertida de que deverá acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação, conforme parágrafo 2º do referido dispositivo, cabendo-lhe coperar para que o prazo a que se refere o caput do artigo 261 do Diploma Processual seja cumprido, conforme previsão do parágrafo 3º do mesmo dispositivo. -
24/07/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/07/2024 17:05
Prazo em Curso
-
23/07/2024 17:03
Emissão da Relação
-
23/07/2024 17:01
Documento Digitalizado
-
19/07/2024 15:39
Prazo em Curso
-
12/07/2024 18:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/07/2024 18:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
12/07/2024 18:55
Expedição de Carta precatória.
-
12/07/2024 18:53
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 18:53
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 18:53
Expedição de Mandado.
-
12/07/2024 18:52
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 17:08
Expedição em análise para assinatura
-
09/07/2024 14:00
Expedição em análise para assinatura
-
04/07/2024 13:02
Autos preparados para expedição
-
02/07/2024 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 17:42
Expedição em análise para assinatura
-
27/06/2024 08:54
Prazo em Curso
-
27/06/2024 02:10
Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
-
26/06/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/06/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/06/2024 16:52
Emissão da Relação
-
25/06/2024 16:50
Emissão da Relação
-
24/06/2024 07:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/06/2024 11:16
Deferimento em Parte
-
14/06/2024 18:30
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2024 09:09
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 17:34
Expedição em análise para assinatura
-
10/05/2024 16:29
Recebidos os autos
-
10/05/2024 16:29
Transferência de Processo - Saída
-
08/05/2024 14:47
Juntada de NULL
-
16/04/2024 16:03
Juntada de NULL
-
20/03/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 02:02
Publicado ato_publicado em 15/03/2024.
-
14/03/2024 17:11
Documento Digitalizado
-
14/03/2024 17:07
Expedição de Ofício.
-
14/03/2024 16:18
Expedição em análise para assinatura
-
14/03/2024 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
13/03/2024 16:21
Juntada de Mandado
-
13/03/2024 12:38
Emissão da Relação
-
11/03/2024 08:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/03/2024 08:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/03/2024 08:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/03/2024 17:30
Juntada de NULL
-
01/03/2024 17:30
Juntada de NULL
-
01/03/2024 17:29
Juntada de Mandado
-
01/03/2024 17:28
Juntada de NULL
-
22/02/2024 16:15
Juntada de NULL
-
22/02/2024 16:15
Juntada de NULL
-
22/02/2024 16:15
Juntada de Mandado
-
21/02/2024 02:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2024.
-
20/02/2024 14:37
Prazo em Curso
-
20/02/2024 14:36
Juntada de NULL
-
20/02/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 16:50
Prazo em Curso
-
15/02/2024 16:49
Expedição de Carta.
-
15/02/2024 16:49
Expedição de Carta.
-
15/02/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 16:49
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 16:49
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 16:49
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 16:49
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 16:49
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 16:49
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 16:48
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 16:48
Expedição de Mandado.
-
15/02/2024 16:48
Expedição de Carta.
-
01/02/2024 10:21
Expedição em análise para assinatura
-
18/01/2024 19:32
Recebidos os autos do Ministério Público
-
18/01/2024 19:32
Manifestação do Ministério Público
-
15/12/2023 02:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
09/12/2023 00:45
Expedição de Certidão.
-
09/12/2023 00:45
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 15:30
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
07/12/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 02:01
Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
-
30/11/2023 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/11/2023 10:59
Emissão da Relação
-
29/11/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 10:46
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
29/11/2023 10:45
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 10:45
Autos entregues em carga ao Promotor
-
29/11/2023 10:42
Autos preparados para expedição
-
27/11/2023 07:56
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 07:56
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/11/2023 07:55
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 07:55
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/11/2023 18:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/11/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 12:38
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 18:36
Prazo em Curso
-
09/11/2023 02:01
Publicado ato_publicado em 09/11/2023.
-
08/11/2023 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/11/2023 08:46
Emissão da Relação
-
25/10/2023 13:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/10/2023 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2023 07:36
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 09:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/10/2023 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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