15/09/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 18:07

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
15/09/2025 18:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/09/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 16:09

Certidão
10/09/2025 11:57

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/09/2025 11:57

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
10/09/2025 09:26

Certidão
10/09/2025 09:25

Juntada de Certidão
09/09/2025 22:02

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
09/09/2025 01:14

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 00:01

Publicação
08/09/2025 12:16

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 16:51

Provimento em Parte
05/09/2025 14:15

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
04/09/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte
04/09/2025 14:00

Julgado
02/09/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 00:01

Publicação
20/08/2025 15:08

Incluído em pauta para 20/08/2025 03:08:27 local.
20/08/2025 14:14

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 12:37

Inclusão em Pauta
12/08/2025 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/05/2025 15:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/03/2025 17:17

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:56

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
10/03/2025 16:56

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/03/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:06

Prazo em Curso
14/02/2025 06:11

Certidão de Publicação - DJE
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813467-68.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Apelado: Sindicato dos Guardas Municipais de Campo Grande - MS / Sindgm-CG Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Repre.

Legal: Hudson Pereira Bonfim Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Perito: Moreira Perícias e Consultorias de Engenharia Ltda À Procuradoria-Geral de Justiça, para elaboração de parecer, no prazo de 30 dias, a teor do disposto no art. 178 do CPC, bem assim, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).

Após, conclusos.

Cumpra-se.
13/02/2025 14:00

Remessa à Imprensa Oficial
13/02/2025 13:51

Certidão
13/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/02/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 07:05

Certidão
19/12/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 19:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2024 12:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
17/12/2024 12:41

Certidão
17/12/2024 12:40

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
17/12/2024 01:11

Certidão de Publicação - DJE
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813467-68.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti Filho (OAB: 28662/MS) Apelado: Sindicato dos Guardas Municipais de Campo Grande - MS / Sindgm-CG Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Repre.

Legal: Hudson Pereira Bonfim Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Perito: Moreira Perícias e Consultorias de Engenharia Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/12/2024 08:32

Remessa à Imprensa Oficial
16/12/2024 08:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 08:00

Distribuído por prevenção
16/12/2024 07:57

Processo Cadastrado
13/12/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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