28/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 14:56

Baixa Definitiva
28/11/2024 14:40

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807277-82.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Marcos Roberto da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 18:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/10/2024 15:49

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:58

Conclusos para decisão
21/08/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/08/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 13:30

Conclusos para decisão
02/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807277-82.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Marcos Roberto da Silva Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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