24/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 08:17

Transitado em Julgado em #{data}
03/12/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:48

INCONSISTENTE
03/12/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804042-09.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Sabrina do Nascimento Stropa Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Aspecir Previdência EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - INOCORRÊNCIA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - ART. 5.º LEI 11.419/2006 - MÉRITO - DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DANO MORAL CONFIGURADO - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA EM RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - DATA DA CITAÇÃO - ART. 405 DO CÓDIGO CIVIL - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
02/12/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
29/11/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804042-09.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sabrina do Nascimento Stropa Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Aspecir Previdência Julgamento Virtual Iniciado
28/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:40

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/11/2024 23:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 13:36

Conclusos para decisão
01/11/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804042-09.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Sabrina do Nascimento Stropa Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Aspecir Previdência Em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das preliminares suscitadas em contrarrazões (fls. 541/545).

Intime-se.
28/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804042-09.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Sabrina do Nascimento Stropa Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Aspecir Previdência Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/10/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 11:10

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:10

Distribuído por sorteio
24/10/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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