11/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 05:29

Transitado em Julgado em "data"
15/01/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 11:52

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
15/01/2025 01:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicação
15/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804269-96.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Mauro Silva Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Mauro Silva Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE SUBSTITUIÇÃO DO POLO PASSIVO - AFASTADA - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - CONTRATO DE SEGURO QUE NÃO POSSUI OS REQUISITOS DE VALIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONTRATAÇÃO - RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE - RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS - RESTITUIÇÃO NA FORMA DOBRADA - ERRO INJUSTIFICÁVEL - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MERO ABORRECIMENTO - JUROS DE MORA - DATA DO EVENTO DANOSO - RECURDO DO AUTOR PROVIDO EM PARTE E RECURSO DA PARTE REQUERIDA NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram as preliminares, deram parcial provimento ao recurso de Mauro Silva e negaram provimento ao apelo do Bradesco Auto/RE, nos termos do voto do Relator.
14/01/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:30

Provimento em Parte
13/01/2025 02:51

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804269-96.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Mauro Silva Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Mauro Silva Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/01/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:03

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 22:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:09

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/10/2024 00:01

Publicação
15/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804269-96.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Mauro Silva Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Mauro Silva Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Advogada: Lívia Estevão Marchetti (OAB: 15745/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 10:36

Expedição de "tipo de documento".
14/10/2024 10:36

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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