03/09/2025 16:06

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146/MS) Processo 0802206-63.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Saraiva Confecções e Calçados - Eireli (matriz) - A executada não apresentou nenhuma das hipóteses de impenhorabilidade (fls. 103), razão pela qual converter-se-á automaticamente a indisponibilidade em penhora, servindo o extrato da diligência como termo, em conformidade com o § 5º do art. 854 do CPC.

Expeça-se o respectivo alvará de transferência em favor da parte exequente.

Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Às providências e intimações necessárias.
20/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:07

Recebidos os autos
06/05/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 17:11

Recebidos os autos
03/12/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 17:31

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Tavares Calixto (OAB 10681/MS), André Vicentin Ferreira (OAB 11146/MS) Processo 0802206-63.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Saraiva Confecções e Calçados - Eireli (matriz) - Intimem-se as partes sobre a decisão e resultado do bloqueio SISBAJUD.

Prazo: 05 (cinco) dias.
15/10/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:38

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:07

Recebidos os autos
09/10/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 23:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 09:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/09/2024 20:31

Recebidos os autos
04/09/2024 20:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:18

Decorrido prazo de parte
22/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:19

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 13:19

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:40

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:35

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 18:25

Recebidos os autos
21/02/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
05/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:30

Evolução da Classe Processual
05/10/2023 13:28

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 13:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/10/2023 13:27

Processo Reativado
20/09/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 12:38

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 14:42

Transitado em Julgado em data
16/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:59

Recebidos os autos
15/05/2023 17:59

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:59

Homologada a Transação
12/05/2023 09:41

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 17:08

Remetidos os Autos para destino.
22/03/2023 14:32

de Instrução e Julgamento
22/03/2023 13:31

Juntada de Petição de tipo
14/02/2023 14:39

Juntada de tipo de documento
14/02/2023 14:39

Juntada de tipo de documento
02/02/2023 22:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Vieira e Silva Leite (OAB 16108/MS) Processo 0802206-63.2022.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Saraiva Confecções e Calçados - Eireli (matriz) - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
30/01/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 08:26

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 17:36

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:27

de Instrução e Julgamento
15/12/2022 16:02

Juntada de Petição de tipo
07/12/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:12

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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