TJMS - 0819764-21.2022.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

VINICIUS TRENNEPOHL DA ROSA

CPF *30.***.*01-59

Advogados

VINICIUS TRENNEPOHL DA ROSA

OAB: 25364/MS

Polo Passivo

Partes

KELLY CRISTINA PEDRA FERREIRA

CPF *01.***.*23-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:21

    Autos preparados para expedição

  • 08/09/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2025 12:03

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2025 01:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 18/08/2025 17:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/08/2025 17:09

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/08/2025 15:04

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 08:09

    Prazo em Curso

  • 06/08/2025 06:41

    Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

  • 05/08/2025 10:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/08/2025 10:37

    Emissão da Relação

  • 21/07/2025 15:04

    Recebidos os autos

  • 21/07/2025 15:04

    Decisão ou Despacho

  • 21/07/2025 13:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/07/2025 13:45

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/07/2025 13:45

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 21/07/2025 11:46

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/07/2025 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2025 06:51

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/07/2025 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2025 16:18

    Juntada de tipo de documento

  • 03/06/2025 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 14:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/05/2025 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 09:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/04/2025 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 06:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Vinicius Trennepohl da Rosa (OAB 25364/MS) Processo 0819764-21.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vinicius Trennepohl da Rosa, Vinicius Trennepohl da Rosa - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.

  • 23/04/2025 06:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 06:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 16:38

    Juntada de tipo de documento

  • 07/03/2025 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 08:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/02/2025 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 12:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/02/2025 13:29

    Juntada de tipo de documento

  • 24/01/2025 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 12:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/01/2025 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 17:12

    Recebidos os autos

  • 11/12/2024 17:09

    Decisão ou Despacho

  • 27/11/2024 13:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/11/2024 09:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/11/2024 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Vinicius Trennepohl da Rosa (OAB 25364/MS) Processo 0819764-21.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vinicius Trennepohl da Rosa, Vinicius Trennepohl da Rosa - Intime-se a parte exequente/requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos extratos de Sisbajud, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais."

  • 18/11/2024 22:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/11/2024 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 17:43

    Juntada de tipo de documento

  • 01/10/2024 16:26

    Recebidos os autos

  • 01/10/2024 16:26

    Decisão ou Despacho

  • 27/09/2024 15:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/09/2024 19:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/09/2024 05:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Vinicius Trennepohl da Rosa (OAB 25364/MS) Processo 0819764-21.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vinicius Trennepohl da Rosa, Vinicius Trennepohl da Rosa - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Vistos, etc.

    Procedeu-se a consulta de bens pelo RENAJUD.

    Não foram localizados veículos, conforme se verifica do extrato anexo.

    Assim, intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis do(a) devedor(a), em 5 dias, sob pena de extinção do feito. Às providências."

  • 18/09/2024 21:52

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/09/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 11:26

    Juntada de tipo de documento

  • 07/09/2024 08:20

    Recebidos os autos

  • 07/09/2024 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 17:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/08/2024 17:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/08/2024 16:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/08/2024 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 05:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Vinicius Trennepohl da Rosa (OAB 25364/MS) Processo 0819764-21.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vinicius Trennepohl da Rosa, Vinicius Trennepohl da Rosa - Intimação da parte autora do despacho de f. 76: "Vistos, etc.

    Indefere-se o pedido de realização de buscas de modo automático e reiterado no sistema Sisbajud.

    Iso porque, embora automática, é gerado um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final das buscas deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração.

    Ademais, há o risco de bloqueio superior ao devido, por muitos dias seguidos, caso os autos não sejam detalhadamente analisados diariamente.

    Daí porque, tal medida é incompatível com os princípios norteadores dos Juizados Especiais, pois a feramenta Sisbajud posui finalidade de entrega da prestação jurisdicional em tempo razoável.

    Logo tem-se que a pesquisa deve ser feita somente em modo não reiterado.

    Concede-se o prazo de trinta dias, para que o credor indique bens pasíveis de penhora em nome do(a) devedor(a), sob pena de extinção da execução, a teor do que dispõe o artigo 53, § 4º , da Lei 9.09/95.

    I.C."

  • 09/07/2024 21:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/07/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 18:25

    Recebidos os autos

  • 12/06/2024 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 19:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/06/2024 18:28

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/05/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 05:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Vinicius Trennepohl da Rosa (OAB 25364/MS) Processo 0819764-21.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vinicius Trennepohl da Rosa, Vinicius Trennepohl da Rosa - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Dada a ordem de constrição descrita no art. 835, do C.P.C., procedeu-se à tentativa de penhora via Sisbajud, sendo determinado o bloqueio eletrônico de valores e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada.

    Entretanto, após consulta ao Banco Central, verificou-se a inexistência de ativos financeiros, conforme detalhamento de ordem judicial anexo.

    Assim, indique o(a) credor(a), no prazo de 30 (trinta) dias, bens penhoráveis do(a) devedor(a), sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º , da Lei 9.099/95..

    I.C. ".

  • 23/04/2024 21:48

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/04/2024 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 19:25

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 13:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/04/2024 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 18:40

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/02/2024 16:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/02/2024 08:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/02/2024 08:09

    Juntada de tipo de documento

  • 24/01/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 11:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/01/2024 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 11:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/01/2024 11:24

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 10/01/2024 11:24

    Evolução da Classe Processual

  • 14/12/2023 17:32

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 11:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/11/2023 11:45

    Transitado em Julgado em data

  • 20/11/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 13:09

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vinicius Trennepohl da Rosa (OAB 25364/MS) Processo 0819764-21.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vinicius Trennepohl da Rosa, Vinicius Trennepohl da Rosa - Intima-se as partes acerca da sentença.

    Juiz(a) Leigo(a:)

    Ante ao exposto, julgo integralmente procedente a presente ação, condenando a Ré no pagamento ao Autor da quantia de R$ 4.144,34 (quatro mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) montante este que deverá ser corrigido pelo índice do IGP-M/FGV, desde o desembolso de cada parcela e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, desde a data de ajuizamento da presente.

    Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

    Deixo de conhecer do pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a Autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

    Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

    Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se. ;*************Juiz(a) de Direito: VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

    Publique-se.

    Registre-se e intimem-se.

  • 10/11/2023 21:23

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/11/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 17:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/11/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 17:13

    Homologada a Transação

  • 01/11/2023 17:13

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 17:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/10/2023 19:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/10/2023 17:16

    Remetidos os Autos para destino.

  • 17/10/2023 17:15

    de Instrução e Julgamento

  • 21/09/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 21:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vinicius Trennepohl da Rosa (OAB 25364/MS) Processo 0819764-21.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vinicius Trennepohl da Rosa, Vinicius Trennepohl da Rosa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 19/09/2023 23:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 17:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2023 17:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/09/2023 17:36

    de Instrução e Julgamento

  • 18/08/2023 17:05

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 17:05

    Decisão ou Despacho

  • 15/08/2023 18:26

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/08/2023 12:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/08/2023 12:52

    Decorrido prazo de parte

  • 04/07/2023 06:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 16:36

    de Conciliação

  • 26/06/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 07:07

    Juntada de tipo de documento

  • 06/06/2023 04:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 21:24

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 02/06/2023 23:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 14:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/04/2023 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 19:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/04/2023 19:20

    de Instrução e Julgamento

  • 17/04/2023 19:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/03/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 21:56

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/03/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 18:08

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 13:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/02/2023 13:50

    de Conciliação

  • 03/02/2023 19:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/01/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 21:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vinicius Trennepohl da Rosa (OAB 25364/MS) Processo 0819764-21.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vinicius Trennepohl da Rosa, Vinicius Trennepohl da Rosa - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.

  • 25/01/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 14:00

    Juntada de tipo de documento

  • 20/12/2022 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 21:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/11/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 11:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/11/2022 19:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 19:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/11/2022 19:15

    de Instrução e Julgamento

  • 27/10/2022 16:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/10/2022 16:14

    de Instrução e Julgamento

  • 26/10/2022 19:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 21/10/2022 16:38

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 15:08

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/10/2022 13:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/10/2022 06:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 21:22

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/10/2022 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 09:10

    Juntada de tipo de documento

  • 21/09/2022 22:36

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/09/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 10:07

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/08/2022 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 19:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 22/08/2022 19:14

    de Instrução e Julgamento

  • 12/08/2022 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 10:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/08/2022 10:55

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 11/08/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2022 14:55

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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