22/09/2025 12:39

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/09/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
19/09/2025 02:17

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0836620-28.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Priscilla Lima da Silva Advogado: Cauê Corrêa (OAB: 24754/MS) Embargada: Liberty Seguros S/A Advogado: Edgard Pereira Veneranda (OAB: 17406A/MS) Interessado: Eduardo Augusto Silva Cárceres Advogado: Cauê Corrêa (OAB: 24754/MS) Interessado: José Pedro da Silva dos Santos Advogado: Cauê Corrêa (OAB: 24754/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.

O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.

A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.

Recurso conhecido e não acolhido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/09/2025 12:16

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 16:51

Julgamento Virtual Finalizado
17/09/2025 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2025 07:02

Incluído em pauta para 17/09/2025 07:02:14 local.
11/09/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:52

Inclusão em Pauta
04/09/2025 01:18

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 08:46

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 08:38

Conclusos para decisão
03/09/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 08:38

Processo Dependente Iniciado
04/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0836620-28.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Priscilla Lima da Silva Advogado: Cauê Corrêa (OAB: 24754/MS) Apelante: Eduardo Augusto Silva Cárceres Advogado: Cauê Corrêa (OAB: 24754/MS) Apelante: José Pedro da Silva dos Santos Advogado: Cauê Corrêa (OAB: 24754/MS) Apelada: Liberty Seguros S/A Advogado: Edgard Pereira Veneranda (OAB: 17406A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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