29/08/2025 12:30

Arquivado Provisoriamente
29/08/2025 12:25

Juntada de Ofício
28/08/2025 13:43

Prazo em Curso
08/08/2025 14:34

Informação do Sistema
30/07/2025 16:04

Documento Digitalizado
24/07/2025 17:35

Documento Digitalizado
24/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/07/2025 10:21

Expedição em análise para assinatura
23/07/2025 10:20

Prazo em Curso
23/07/2025 10:19

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.
03/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Arthur Gabriel Marcon Vasques (OAB 25200/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0802708-38.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Glaucia Fátima Gomes Laranjeiras - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.Reitera-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa, sob pena de o TED ser cancelado pela instituição bancária em razão da divergência de titularidade.
29/05/2025 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 18:49

Prazo em Curso
28/05/2025 18:22

Emissão da Relação
31/03/2025 11:16

Prazo em Curso
27/03/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Arthur Gabriel Marcon Vasques (OAB 25200/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0802708-38.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Glaucia Fátima Gomes Laranjeiras - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
26/03/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 21:07

Emissão da Relação
25/03/2025 21:06

Expedição de Certidão.
10/03/2025 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 02:41

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Arthur Gabriel Marcon Vasques (OAB 25200/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0802708-38.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Glaucia Fátima Gomes Laranjeiras - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
22/01/2025 21:13

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 07:33

Expedição de Certidão.
22/01/2025 06:17

Prazo em Curso
22/01/2025 06:13

Emissão da Relação
22/01/2025 06:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 05:55

Expedição de Certidão.
22/01/2025 04:55

Documento Digitalizado
28/11/2024 16:19

Autos preparados para expedição
28/11/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 22:18

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
15/11/2024 11:11

Emissão da Relação
15/11/2024 11:05

Expedição de Certidão.
19/08/2024 08:01

Autos preparados para expedição
02/08/2024 12:41

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS) Processo 0802708-38.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Glaucia Fátima Gomes Laranjeiras - Despacho de f. 455: (...) Defiro o destaque dos honorários contratuais, conforme pactuado às f. 450/452.

Expeça-se o necessário. Às providências.
01/08/2024 22:09

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS) Processo 0802708-38.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Glaucia Fátima Gomes Laranjeiras - Decisão interlocutória de f. 453: (...) Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 422-431 (atualizado até FEVEREIRO de 2024).

Requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.
31/07/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 13:38

Emissão da Relação
31/07/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:11

Conclusos para decisão
30/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:05

Emissão da Relação
29/07/2024 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 17:36

Outras Decisões
29/07/2024 16:30

Conclusos para decisão
29/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 04:52

Prazo em Curso
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Abner da Silva Jaques (OAB 23998/MS), Alyne Louíse Borsato Pereira (OAB 24511/MS), Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS), Arthur Gabriel Marcon Vasques (OAB 25200/MS), Leandro de Oliveira Ristow (OAB 26563/MS) Processo 0802708-38.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Glaucia Fátima Gomes Laranjeiras - Despacho de f. 439: (...) Uma vez decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Às providências.
20/07/2024 01:02

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.
19/07/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 18:06

Emissão da Relação
08/07/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 09:58

Prazo em Curso
20/06/2024 01:35

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:30

Conclusos para decisão
05/06/2024 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 07:59

Prazo em Curso
22/04/2024 03:09

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:07

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2024 13:23

Recebida petição inicial
13/03/2024 16:44

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:44

Evolução da Classe Processual
13/03/2024 16:19

Processo Reativado
13/03/2024 16:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/11/2023 17:46

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 17:44

Transitado em Julgado em data
27/10/2023 10:38

Prazo em Curso
26/10/2023 03:24

Expedição de Certidão.
17/10/2023 21:33

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.
17/10/2023 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2023 15:22

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:27

Emissão da Relação
10/10/2023 16:20

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:19

Registro de Sentença
10/10/2023 16:19

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/10/2023 18:09

Expedição de NULL.
04/10/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/10/2023 17:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:46

Conclusos para decisão
02/10/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 10:29

Prazo em Curso
15/09/2023 02:58

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:44

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:10

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:07

Juntada de Petição de Réplica
10/08/2023 17:56

Prazo em Curso
10/08/2023 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/07/2023 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 14:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2023 02:50

Expedição de Certidão.
23/05/2023 10:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/05/2023 21:10

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.
19/05/2023 18:36

Expedição de Certidão.
19/05/2023 17:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/05/2023 17:22

Expedição de Carta.
19/05/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:20

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2023 17:20

Emissão da Relação
08/03/2023 11:03

Autos preparados para expedição
08/03/2023 10:57

Expedição de Certidão.
08/03/2023 10:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/08/2023 04:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
03/02/2023 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 10:02

Informação do Sistema
03/02/2023 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/02/2023 09:56

Autos preparados para expedição
03/02/2023 09:54

Expedição de Certidão.
03/02/2023 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/02/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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