17/03/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:26

Recebidos os autos
12/02/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 14:00

Recebidos os autos
10/02/2025 13:59

Recebidos os autos
25/10/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 12:59

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2024 12:59

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2024 17:23

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: SILVIA DE LIMA MOURA FIGUEIRA (OAB 10688/MS) Processo 0012159-59.2023.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Emerson Cordeiro Ramiro - Matrícula 2095041 - Intimação da DEFESA para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, conforme decisão de f. 297.
14/10/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 13:20

Recebidos os autos
03/10/2024 13:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/10/2024 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 19:40

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 19:26

Recebidos os autos
01/10/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 14:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/09/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:22

Recebidos os autos
10/09/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:22

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 14:23

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 14:01

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024 14:01

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2024 19:09

Recebidos os autos
12/08/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:14

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: SILVIA DE LIMA MOURA FIGUEIRA (OAB 10688/MS) Processo 0012159-59.2023.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Emerson Cordeiro Ramiro - Matrícula 2095041 - Despacho de f. 246: "Designo a data de 2 de setembro de 2024, às 13h45m, para julgamento destes autos de ação penal que o Ministério Público Militar promove em face do 3º Sgt PM Emerson Cordeiro Ramiro.

O ato será realizado pela plataforma do google meet.

Intime-se." FICA A DEFESA TAMBÉM INTIMADA da certidão de f. 248, em que consta o link e código para a realização da audiência por videoconferência.
07/08/2024 23:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:58

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 13:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/08/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 15:46

de Instrução e Julgamento
31/07/2024 14:10

Recebidos os autos
31/07/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: SILVIA DE LIMA MOURA FIGUEIRA (OAB 10688/MS) Processo 0012159-59.2023.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Emerson Cordeiro Ramiro - Matrícula 2095041 - Intimação da DEFESA para fins do art. 428 do CPPM, nos termos do despacho/deliberação de f. 209.
18/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 19:42

Recebidos os autos
16/07/2024 19:42

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 16:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/06/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:33

Recebidos os autos
19/06/2024 15:32

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 13:10

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 13:10

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:06

Recebidos os autos
27/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 17:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 13:45

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 13:45

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 13:44

de Instrução e Julgamento
16/05/2024 17:45

Recebidos os autos
16/05/2024 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2024 18:54

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2024 18:14

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 18:14

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 18:13

Juntada de tipo de documento
10/05/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 12:38

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2024 12:38

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 12:37

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 18:01

Evolução da Classe Processual
30/04/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:37

Recebidos os autos
29/04/2024 14:37

Recebida a denúncia
29/04/2024 12:36

Recebidos os autos
29/04/2024 12:36

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 12:36

Recebidos os autos
29/04/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
29/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:35

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 14:38

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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