27/05/2025 19:08

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:58

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0807518-89.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jacira Aparecida Pereira - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da exequente para, no prazo de cinco dias, atualizar seus dados bancários no portal TJ/MS , link precatórios e informando também nos autos para a transferência do seu crédito, tendo em vista o cancelamento da guia de levantamento, conforme guia(f.134) e informações(f.133).
20/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:48

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 06:47

Decorrido prazo de parte
06/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0807518-89.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jacira Aparecida Pereira - Intimação à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca das fls.126-127
01/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 15:15

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 09:32

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 00:07

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:46

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 09:45

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 13:07

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 14:37

Recebidos os autos
11/02/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0807518-89.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jacira Aparecida Pereira - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.106/108.
21/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 16:53

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0807518-89.2023.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jacira Aparecida Pereira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
24/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:50

Decorrido prazo de parte
20/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:15

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 09:07

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:20

Recebidos os autos
07/12/2023 17:20

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
05/12/2023 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2023 20:00

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:24

Recebidos os autos
31/10/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 08:57

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 15:31

Expedição de tipo de documento.
24/10/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:02

Recebidos os autos
16/10/2023 16:02

Decisão ou Despacho
16/10/2023 10:32

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 02:35

Decorrido prazo de parte
14/09/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:09

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 11:23

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 11:20

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/07/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:58

Recebidos os autos
11/07/2023 16:58

Outras Decisões
11/07/2023 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2023 15:51

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
07/07/2023 17:35

Apensado ao processo numero do processo
07/07/2023 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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