06/02/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 17:39

Transitado em Julgado em data
22/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:57

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 14:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0835726-52.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Angela Cristina Lindeman Cordoba Nunes - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar improcedente a presente ação mandamental, resolvendo o feito no mérito, para denegar a segurança pleiteada na inicial.

Custas pela IMPETRANTE, beneficiária da justiça gratuita.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.
10/09/2024 23:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 19:31

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 19:31

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:15

Recebidos os autos
29/08/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:15

Julgado improcedente o pedido
29/08/2024 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 15:06

Recebidos os autos
22/08/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 13:45

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 15:56

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 09:43

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 09:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2024 16:52

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 08:29

Juntada de tipo de documento
27/07/2024 00:48

Decorrido prazo de parte
27/07/2024 00:48

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:33

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 15:33

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 08:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Tobias Arguello (OAB 20778/MS) Processo 0835726-52.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Angela Cristina Lindeman Cordoba Nunes - Decisão de fls. 608-610: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir a liminar de segurança, determinando, a notificação da autoridade tida como coatora para, em 10 dias, prestar informações, nos termos do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/09.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.

Prestadas as informações ou transcorrido o prazo para tanto, vistas ao Ministério Público Estadual, após conclusos para decisão, conforme art. 12, caput e § 1º da Lei nº 12.016/09.

Defiro o pedido de justiça gratuita à IMPETRANTE.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
18/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 21:04

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 21:03

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:37

Recebidos os autos
17/07/2024 15:37

Não Concedida a Medida Liminar
16/07/2024 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 10:26

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:57

Recebidos os autos
20/06/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 13:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
18/06/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 13:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 12:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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