22/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:13

Recebidos os autos
14/07/2025 15:13

Decisão de Saneamento e Organização
26/05/2025 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 02:38

Decorrido prazo de parte
09/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 02:40

Decorrido prazo de parte
14/04/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB 8295/MS), Marcos Paulo Pereira (OAB 29712/MS) Processo 0807625-02.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael de Souza Goncalez - Réu: Fabrício Sales Uhde, Josely Gonçalez Vargas, Fabiana Saldanha Palacio - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação apresentada pelo denunciado às fls. 191-206, no prazo de 15 (quinze) dias.
11/04/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:46

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 18:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/02/2025 08:13

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 08:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/02/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB 8295/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Robson Rodrigo F.

Oliveira (OAB 17951/MS) Processo 0807625-02.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael de Souza Goncalez - Réu: Fabrício Sales Uhde, Fabiana Saldanha Palacio - I) Ainda que haja discussão quanto à validade ou interpretação da cláusula 4C, do contrato de f. 33-6, tem-se que a mesma dispõe que a responsabilidade por eventuais vícios de construção seria do promitente comprador, ou seja, de Josely Gonçalves Vargas, assim, crível, nesta fase, sua denunciação à lide.

Desse modo, defiro a denunciação à lide de Josely Gonçalves Vargas, conforme requerido na contestação (f. 132), ex vi do artigo 125, inciso II, do CPC; II) Cite-se Josely Gonçalves Vargas para, querendo, apresente resposta em 15 dias, com promoção da citação pela parte ré, em 30 dias, a teor do artigo 131, do CPC; III) Intimem-se Fabiana Saldanha Palacio e Fabrício Sales Uhde para, em 15 dias, comprovarem a hipossuficiência econômica, com juntada de cópia integral de suas declarações de imposto de rendas de 2024/23, certidão do cartório de registro de imóveis de Dourados-MS e DETRAN, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.
05/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:31

Recebidos os autos
03/02/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 16:01

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:03

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 16:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 16:57

de Conciliação
21/10/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 18:00

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB 8295/MS) Processo 0807625-02.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael de Souza Goncalez - Ré: Fabiana Saldanha Palacio, Fabrício Sales Uhde - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 06/11/2024 Hora 16:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.
17/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/09/2024 16:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/09/2024 16:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/09/2024 16:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 16:29

de Instrução e Julgamento
16/09/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 16:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/09/2024 16:12

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 18:17

Recebidos os autos
12/09/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 11:31

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 09:42

Realizado cálculo de custas
12/09/2024 09:40

Realizado cálculo de custas
12/09/2024 08:01

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 10:09

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB 8295/MS) Processo 0807625-02.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael de Souza Goncalez - Ré: Fabiana Saldanha Palacio, Fabrício Sales Uhde - Diante do exposto, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência requerida por Rafael de Souza Goncalez em desfavor de Fabiana Saldanha Palacio e Fabrício Sales Uhde.

Citem-se os requeridos para comparecerem à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência.

Consigne-se no mandado de citação, bem como na intimação do requerente, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seus advogados (art. 334, § 9.º, CPC) e, não realizado o acordo, os requeridos poderão apresentar resposta no prazo de 15 dias, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil.

Caso não haja acordo, aguarde-se o decurso do prazo de resposta.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para impugnação em 15 dias.

P.I.C.*****Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 26/09/2024 Hora 13:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente.
07/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/08/2024 14:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 14:19

de Instrução e Julgamento
01/08/2024 14:50

Recebidos os autos
01/08/2024 14:50

Tutela Provisória
30/07/2024 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
25/07/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB 8295/MS) Processo 0807625-02.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rafael de Souza Goncalez - Ré: Fabiana Saldanha Palacio, Fabrício Sales Uhde - I) Intime-se o autor para, em 15 dias, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.
24/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:54

Realizado cálculo de custas
23/07/2024 13:35

Recebidos os autos
23/07/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 13:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/07/2024 07:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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