12/06/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 21:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 21:38

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 16:47

Recebidos os autos
19/09/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 01:32

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 11:49

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 07:35

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 04:07

Decorrido prazo de parte
04/09/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 22:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 18:02

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 18:01

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:35

Remetidos os Autos para destino.
13/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:39

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:12

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 06:03

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:38

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Dieffenson Furtado de Melo (OAB 23855/MS) Processo 0841539-60.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Marcieli Vieira da Silva Lourenço - Decisão de fls. 87-89: "ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem deferir o sequestro de verba pública, na quantia de R$ 27.212,28 (vinte e sete mil duzentos e doze reais e vinte e oito centavos), conforme orçamento de f 86 (Ser Infusão). 1º.

Expeça-se o mandado de bloqueio em desfavor do Município de Campo Grande, intimando-o, na sequência, acerca da presente decisão. 2º.

Com o depósito dos valores, cientifique a empresa, na forma acima delineada, certificando-se nos autos. 3º.

Findo o prazo de 5 dias para manifestação da empresa beneficiária, expeça-se o alvará. 4º.

Proceda a escrivania a juntada aos autos dos documentos enviados pela empresa, demonstrando a remessa dos medicamentos à parte autora.

Para efeitos de prestação de contas, fica advertida a parte autora de que deverá comprovar a aplicação do medicamento e, com a juntada dos documentos, abra-se vistas ao requerido para manifestação no prazo de 5 dias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
29/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:56

Recebidos os autos
25/07/2024 15:56

Deferimento
25/07/2024 12:57

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2024 20:35

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 20:35

Juntada de tipo de documento
19/07/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Dieffenson Furtado de Melo (OAB 23855/MS) Processo 0841539-60.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Reqte: Marcieli Vieira da Silva Lourenço - Despacho de fl. 76: "

Vistos.

I - Trata-se de pedido de cumprimento de tutela de urgência, consistente no fornecimento do medicamento Belimumabe 600mg, eis que embora intimado nos autos principais, o requerido não comprovou o cumprimento de suas obrigações.

II - Assim, intime-o para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos a obrigação imposta, sob pena de sequestro de valores para aquisição do medicamento de forma direta na rede privada.

III - Insta salientar desde já que, na eventualidade de não cumprimento da obrigação no prazo concedido ao requerido, e considerando pedido de bloqueio de valores, a parte autora deverá instruir os autos com mais 2 orçamentos do medicamento atualizados.

Cumpra-se."
18/07/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:55

Recebidos os autos
17/07/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 07:52

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/07/2024 07:50

Retificação de Classe Processual
16/07/2024 15:07

Apensado ao processo numero do processo
16/07/2024 15:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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