24/04/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 02:36

Decorrido prazo de parte
10/03/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:49

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 12:25

Recebidos os autos
10/02/2025 12:25

Recebidos os autos
10/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
26/11/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 13:19

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 13:19

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Axwel Leonardo do Prado Farinelli (OAB 14819/MS) Processo 0805166-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonas Nogueira da Silva - Réu: Banco PAN S.A - Ao réu para apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação de p. 212-217, no prazo de 15 dias.
08/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Axwel Leonardo do Prado Farinelli (OAB 14819/MS) Processo 0805166-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonas Nogueira da Silva - Réu: Banco PAN S.A - Intimação da sentença: ...Diante do exposto e mais que dos autos consta, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, julgo extinto sem julgamento de mérito o pedido de exibição de documentos por perda superveniente do objeto e, com fulcro nos artigos 104 e 586, ambos do Código Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Jonas Nogueira da Silva em desfavor de Banco Pan S/A.

Indefiro o pedido de tutela de urgência formulado às f. 1-12.

Condeno o requerente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários de advogado ao patrono do réu em 10% do valor da causa, atualizado pelo IPCA desde a propositura da ação, considerando o tempo despendido, ausência de instrução e pouca complexidade da matéria, conforme artigo 85, § 2.º, do NCPC.

Nos termos do artigo 98, § 3.º, do NCPC, suspendo a exigência das verbas sucumbenciais acima por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita.

Julgo o processo com resolução de mérito a teor do artigo 487, inciso I, do CPC.

Como o réu litiga em várias ações com o mesmo advogado do requerente, que subscreveu a inicial, poderá acostar as várias ações em trâmite no Estado e representar o causídico diretamente no órgão fiscalizador de classe, sem intervenção do judiciário, pois impossível se aferir com uma única ação eventual desvio de ética.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

P.R.I.
12/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:59

Recebidos os autos
10/09/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:59

Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 02:40

Decorrido prazo de parte
19/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Axwel Leonardo do Prado Farinelli (OAB 14819/MS) Processo 0805166-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonas Nogueira da Silva - Réu: Banco PAN S.A - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
16/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Axwel Leonardo do Prado Farinelli (OAB 14819/MS) Processo 0805166-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonas Nogueira da Silva - Réu: Banco PAN S.A - I) Defiro a audiência de conciliação por videoconferência, conforme Portaria n.º 2.805, de 12.12.2023 do E.

TJMS, como requer o autor (f. 125-6); II) Intimem-se.
24/07/2024 14:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2024 14:12

de Conciliação
24/07/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 15:50

Recebidos os autos
22/07/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:11

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
16/06/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 19:35

Expedição de tipo de documento.
13/06/2024 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2024 13:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 13:30

de Instrução e Julgamento
22/05/2024 08:55

Recebidos os autos
22/05/2024 08:55

Determinada Requisição de Informações
22/05/2024 06:59

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 21:37

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 21:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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