01/07/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 13:29

Recebidos os autos
30/04/2025 07:10

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:34

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:25

Decorrido prazo de parte
25/10/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 02:32

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
18/09/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
28/07/2024 01:21

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS) Processo 0800305-10.2022.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reginaldo Guimarães da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de benefício previdenciário formulado por Reginaldo Guimarães da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social, razão pela qual julgo extinto com resolução de mérito o processo, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sob o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §§ 3º e 4º, do CPC, considerando os requisitos estabelecidos no § 2º, do art. 85, do mesmo diploma legal, ressalvando, no entanto, a incidência do disposto no art. 98, §3º, do CPC, por ser beneficiária da justiça gratuita.

Requisite-se, de imediato, o pagamento dos honorários periciais, caso não haja feito.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas previstas no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Diligências necessárias.
20/07/2024 00:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:36

Recebidos os autos
29/05/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:35

Julgado improcedente o pedido
22/05/2024 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 15:27

Decorrido prazo de parte
06/05/2024 16:40

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 01:34

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:30

Recebidos os autos
12/03/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 12:10

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:59

Recebidos os autos
10/10/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
30/03/2023 02:39

Expedição de tipo de documento.
26/03/2023 18:55

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 09:10

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 17:54

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 18:13

Juntada de tipo de documento
14/03/2023 18:13

Juntada de tipo de documento
27/02/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 21:55

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 15:45

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
17/01/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 14:29

Juntada de tipo de documento
20/12/2022 00:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 17:16

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 15:57

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 15:56

Expedição de tipo de documento.
21/09/2022 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 15:33

Recebidos os autos
20/09/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2022 13:56

Juntada de Petição de tipo
31/08/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 15:49

Decorrido prazo de parte
19/08/2022 02:13

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 15:55

Juntada de Petição de tipo
09/08/2022 14:34

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 12:52

Expedição de tipo de documento.
09/08/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 13:47

Recebidos os autos
14/07/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2022 12:39

Expedição de tipo de documento.
07/07/2022 12:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/07/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 11:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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