23/07/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 10:31

Transitado em Julgado em "data"
12/07/2025 02:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2025 18:36

Recebidos os autos
01/07/2025 18:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2025 18:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:16

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/07/2025 15:16

Expedição de "tipo de documento".
01/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:15

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 03:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 03:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 02:31

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:01

Publicação
30/06/2025 00:01

Publicação
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:45

Não-Provimento
27/06/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 22:16

Inclusão em pauta
06/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 03:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0829164-27.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Branco Pucci Apelante: Edna Leandro da Silva Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão do Município de Campo Grande Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 24/04/2025.
24/04/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 14:16

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 14:16

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
24/04/2025 14:16

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
27/02/2025 12:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:40

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 19:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 19:23

Recebidos os autos
05/12/2024 19:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2024 19:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/12/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:45

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 09:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/12/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 22:15

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:45

Expedida/Certificada
07/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:40

Expedição de "tipo de documento".
07/10/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:01

Publicação
07/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0829164-27.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Edna Leandro da Silva Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Interessado: Secretário(a) Municipal de Gestão do Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 11:45

Expedição de "tipo de documento".
03/10/2024 11:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/10/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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