06/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 06:51

Transitado em Julgado em "data"
18/03/2025 01:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 19:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 19:05

Recebidos os autos
10/03/2025 19:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 19:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:48

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
07/03/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:47

Expedição de "tipo de documento".
07/03/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:12

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0831607-48.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelante: Jussimara Matoso Paniago Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelada: Jussimara Matoso Paniago Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Julgamento Virtual Iniciado
28/02/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:08

Não-Provimento
28/02/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:30

Inclusão em pauta
11/02/2025 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/02/2025 17:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/01/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 02:19

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:01

Publicação
20/01/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0831607-48.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelante: Jussimara Matoso Paniago Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelada: Jussimara Matoso Paniago Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para se manifestarem, no prazo de 5 dias, a respeito da eventual ilegitimidade do recurso de Apelação interposto por Mayara Xavier Pereira (f. 512/533), ora parte estranha a estes autos, conforme anotado pela Secretaria Judiciária (f. 651).

Depois, conclusos.
17/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:13

Expedição de "tipo de documento".
17/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 23:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 16:55

Recebidos os autos
13/11/2024 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/11/2024 16:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/11/2024 12:22

Expedida/Certificada
07/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:16

Expedição de "tipo de documento".
07/11/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicação
07/11/2024 00:01

Publicação
07/11/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0831607-48.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelante: Jussimara Matoso Paniago Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelada: Jussimara Matoso Paniago Advogado: Gialyson Correa da Silva (OAB: 23799/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:38

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 11:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/11/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 16:15

Expedição de "tipo de documento".
05/11/2024 16:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
05/11/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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