14/03/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 13:15

Transitado em Julgado em data
14/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:40

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elayne Silva Viana (OAB 8207/MS), Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0832373-04.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Priscilla Neto Rodrigues da Silva - LitisPas: Instituto Avalia de Inovação Em Avaliação e Seleção - Isso posto, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem confirmar a liminar, resolvendo o feito no mérito, para denegar a segurança pleiteada na inicial.

Condeno a impetrante ao pagamento das custas processuais.

Entretanto, tais verbas ficam suspensas em razão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios, conforme enunciados das súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/12/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 14:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:15

Recebidos os autos
05/11/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:14

Julgado improcedente o pedido
08/08/2024 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 19:25

Recebidos os autos
06/08/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 09:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Elayne Silva Viana (OAB 8207/MS) Processo 0832373-04.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Priscilla Neto Rodrigues da Silva - Intimação da parte autora acerca dos documentos que acompanham as informações apresentadas, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão de fls. 256-259.
18/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:58

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 13:40

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 13:39

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 18:34

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 18:34

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 08:38

Juntada de tipo de documento
01/07/2024 00:17

Expedição de tipo de documento.
29/06/2024 16:00

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 19:24

Recebidos os autos
11/06/2024 19:24

Decisão ou Despacho
03/06/2024 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 08:25

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/06/2024 08:22

Expedição de tipo de documento.
03/06/2024 08:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 18:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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