19/09/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 14:47

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 17:54

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
19/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:42

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0840376-45.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alex Vieira das Graças - Posto iso, homologo o pedido de desistência, com fulcro no artigo 775 e 485, VII do Código de Proceso Civil, para que surtam os efeitos legais, e julgo extinto o proceso, sem resolução do mérito.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Nos termos do artigo 90 do Código de Proceso Civil, condeno a parte exequente ao pagamento das custas procesuais, cuja cobrança fica sobrestada em razão da gratuidade da Justiça.

Dou por transitada em julgado, por conta da preclusão lógica.
18/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:24

Recebidos os autos
12/07/2024 12:24

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:23

Extinto o processo por desistência
10/07/2024 12:22

Conclusos para despacho
10/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
10/07/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 08:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/07/2024 08:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801202-34.2021.8.12.0001

Marcus Vinicius Lacerda Titoneli

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Nabiha de Oliveira Maksoud

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0811178-96.2020.8.12.0002

Nishioka e Cia LTDA

Richard Nazario Marques

Advogado: Mauricio Rodrigues Camuci

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/07/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0840124-42.2024.8.12.0001

Claudia Luzia Borges Teixeira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Elizandra Eva Santoro Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0811178-96.2020.8.12.0002

Nishioka e Cia LTDA

Richard Nazario Marques

Advogado: Mauricio Rodrigues Camuci

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/09/2020 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0027945-03.2010.8.12.0001

Elza Almeida Costa

Ernesto Rodrigues de Almeida

Advogado: Elizabete Coimbra Lisboa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2010 13:14

Exibir Processo