01/07/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 08:18

Transitado em Julgado em "data"
24/05/2025 12:47

Confirmada
20/05/2025 11:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 11:55

Recebidos os autos
20/05/2025 11:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2025 11:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2025 09:37

Recebidos os autos
16/05/2025 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2025 09:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 23:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:15

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
14/05/2025 05:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0830935-40.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Jóia Comércio e Representações Eirelli Repre.

Legal: Fabiano Gonçalves Silva Advogado: Marco Antonio Novaes Nogueira (OAB: 11366/MS) Advogado: Tatiana Cerbino da Silva e Silva (OAB: 18198/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária - Sefaz/ms Ante o exposto, com fundamento no art. 932, IV, "a" e "b", do CPC, conhece-se enega-se provimento à Remessa Necessária, com o parecer.

Publique-se.

Intimem-se.
13/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:44

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2025 14:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/05/2025 14:30

Negação Monocrática de Provimento
09/05/2025 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 16:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 16:57

Recebidos os autos
09/05/2025 16:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 16:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/05/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:52

Confirmada
30/04/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:38

Expedida/Certificada
30/04/2025 00:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0830935-40.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Jóia Comércio e Representações Eirelli Repre.

Legal: Fabiano Gonçalves Silva Advogado: Marco Antonio Novaes Nogueira (OAB: 11366/MS) Advogado: Tatiana Cerbino da Silva e Silva (OAB: 18198/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária - Sefaz/ms Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:45

Juntada de tipo de documento
29/04/2025 10:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 16:40

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 16:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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