25/03/2025 22:30

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 07:58

Decorrido prazo de parte
11/03/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:44

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:47

Recebidos os autos
17/02/2025 12:47

Recebidos os autos
17/02/2025 01:00

Transitado em Julgado em data
08/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 10:47

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 10:47

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 13:22

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 01:33

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0822920-82.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptdo: Instituto Avalia - Intimação da parte para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação de f. 353-375.
13/09/2024 22:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:16

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 08:40

Juntada de tipo de documento
27/07/2024 00:50

Expedição de tipo de documento.
21/07/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 08:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0822920-82.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: David de Oliveira Souza - Imptdo: Instituto Avalia - Sentença fls.337/340:"...A mera alegação de erro material não é suficiente para demonstrar que a autoridade coatora teria atuado de forma abusiva ou ilegal.

Em verdade pretende a parte impetrante, a revisão do critério de avaliação do conteúdo das questões, o que é vedado ao Poder Judiciário, posto que, afrontaria o mérito administrativo.ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem em resolver o feito no mérito, e DENEGAR a segurança, nos termos do art.487, I, do CPC.Sem custas.

Sem condenação em honorários advocatícios por aplicação das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ Notifque-se a autoridade coatora.Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.Oportunamente, arquive-se...".
18/07/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:06

Recebidos os autos
17/07/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 18:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/07/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:30

Recebidos os autos
17/07/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:30

Julgado improcedente o pedido
16/07/2024 07:20

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2024 16:24

Recebidos os autos
15/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 13:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/07/2024 09:20

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
15/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 15:15

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:55

Juntada de tipo de documento
24/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:28

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 17:28

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 07:11

Juntada de tipo de documento
18/05/2024 00:56

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 14:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2024 17:36

Recebidos os autos
07/05/2024 17:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2024 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:36

Recebidos os autos
19/04/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 20:41

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 10:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
14/04/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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