18/09/2024 06:58

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 02:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/09/2024.
29/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0808615-67.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moacir de Paula Garcia - Réu: Banco BMG S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos do TJMS
23/08/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:52

Recebidos os autos
22/08/2024 08:52

Recebidos os autos
21/08/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808615-67.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Moacir de Paula Garcia Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO (CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO) - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - RMC - RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA - PLENA CIÊNCIA DA CONTRATANTE ACERCA DOS TERMOS DO CONTRATO - VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO DEMONSTRADO - RESERVA DA MARGEM CONSIGNÁVEL - MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
29/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808615-67.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Apelante: Moacir de Paula Garcia Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808615-67.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Moacir de Paula Garcia Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:52

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:59

Juntada de Petição de Apelação
23/04/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:28

Recebidos os autos
15/04/2024 14:28

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:28

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 17:07

Conclusos para decisão
01/04/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:16

Recebidos os autos
21/02/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 16:53

Conclusos para despacho
19/02/2024 09:50

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 06:50

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:46

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2023 12:21

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/12/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:05

Expedição de Carta.
28/11/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:07

Recebidos os autos.
28/11/2023 11:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
28/11/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:10

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/02/2024 02:40:00, 4ª Vara Civel.
27/11/2023 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 18:04

Recebidos os autos
27/11/2023 18:04

Determinada Requisição de Informações
24/11/2023 21:53

Conclusos para decisão
24/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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