17/12/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:59

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), Sandra Alves Damasceno (OAB 10254/MS), João Victor Morais Todescato (OAB 28270/MS) Processo 0806043-92.2023.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Erci América dos Santos Marques Oliveira - DECISÃO FL. 476/477: "(...) ssim, com base nos art. 395, II, e art. 38, ambos do Código de Processo Penal, rejeita-se a queixa-crime oferecida por Erci America dos Santos Marques Oliveira em desfavor de Marcia Ajala Almeida.

No ensejo, declara-se extinta a punibilidade de Marcia Ajala Almeida, já qualificada nestes autos, pela decadência do direito de oferecer queixa, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal, especificamente em relação ao delito de calúnia (art. 138, CP)."
30/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 07:30

Recebidos os autos
21/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:47

Expedição de Certidão.
16/09/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 07:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/09/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:11

Recebidos os autos
30/08/2024 15:10

Rejeitada a queixa
29/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 13:51

Conclusos para despacho
24/07/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS), João Victor Morais Todescato (OAB 28270/MS) Processo 0806043-92.2023.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Erci América dos Santos Marques Oliveira - Intima-se a parte autora, para manifestar-se, no prazo de 5 dias, acerca da certidão do oficial de justiça à fl. 466.
23/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:34

Juntada de Ofício
19/07/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:07

Audiência de instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/07/2024 14:05

Recebidos os autos
16/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 13:42

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 19:31

Recebidos os autos
01/07/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:40

Expedição de Certidão.
20/06/2024 08:57

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
18/06/2024 15:45

Recebidos os autos
18/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:40

Expedição de Carta precatória.
18/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 15:12

Expedição de Mandado.
17/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/06/2024 17:45

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/07/2024 03:55:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/05/2024 16:25

Recebidos os autos
10/05/2024 15:36

Audiência de instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/04/2024 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/04/2024 21:57

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 00:16

Expedição de Certidão.
04/04/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.
02/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
01/04/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:53

Recebidos os autos
01/04/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/03/2024 12:23

Expedição de Certidão.
27/03/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/03/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:24

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/05/2024 04:05:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/03/2024 15:37

Recebidos os autos
13/03/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:10

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:03

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/03/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820686-62.2022.8.12.0110

Joao Cesar Macedo Ferreira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thiago Miotello Valieri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2022 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0814745-63.2024.8.12.0110

Ana Nilza do Espirito Santo Rondon

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Maria Luiza Bezerra Venancio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/06/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0813774-78.2024.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Malu Dias Romero

Advogado: Maisa Marques Macedo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2025 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0800260-97.2022.8.12.0055

Maria Lucia Dutra Dias

Lucia Helena Dutra Barreto

Advogado: Edivaldo Candido Feitosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2022 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0822889-62.2024.8.12.0001

Wilson Ferreira da Silva Junior

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Lilian Kelly Fernandes de Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2024 15:13

Exibir Processo