03/07/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:10

Transitado em Julgado em #{data}
26/06/2024 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Gomes Antonio (OAB 16346/MS), Antony Douglas da Silva Martines (OAB 24918/MS), Wender Thiago dos Santos Braz (OAB 26965/MS) Processo 0828991-35.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zulene Nunes Santana - Exectdo: Marcia Regina Cardeal Gutierrez Saldanha Deputado Estadual, Marcia Regina Cardeal Gutierrez Saldanha - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso I, do Novo Código de Proceso Civil, declaro extinto o presente proceso.

Expeça-se o alvará, conforme requerido às f. 98.

Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas e anotações necesárias e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".
25/06/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
25/06/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:19

Recebidos os autos
18/06/2024 17:19

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
17/06/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 23:47

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
23/05/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:22

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:22

INCONSISTENTE
23/05/2024 11:21

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/05/2024 17:05

Recebidos os autos
07/05/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 12:55

Conclusos para despacho
07/05/2024 12:54

Processo Reativado
07/05/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:09

Processo Reativado
28/03/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 15:44

Transitado em Julgado em #{data}
12/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:26

Homologada a Transação
06/03/2024 14:13

Recebidos os autos
06/03/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:07

Conclusos para julgamento
20/11/2023 15:28

Juntada de Mandado
01/11/2023 19:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 19:00

Expedição de Certidão.
01/11/2023 18:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/11/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Gomes Antonio (OAB 16346/MS), Antony Douglas da Silva Martines (OAB 24918/MS), Wender Thiago dos Santos Braz (OAB 26965/MS) Processo 0828991-35.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zulene Nunes Santana - Reqda: Marcia Regina Cardeal Gutierrez Saldanha - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/09/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
27/09/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:22

Expedição de Mandado.
15/09/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:33

Expedição de Certidão.
15/09/2023 18:32

Expedição de Certidão.
15/09/2023 18:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/11/2023 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/09/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 13:35

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/09/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 17:42

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
09/08/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:29

Expedição de Mandado.
06/07/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:08

Expedição de Certidão.
06/07/2023 13:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/09/2023 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/07/2023 16:57

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/07/2023 18:01

Recebidos os autos
04/07/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:09

Conclusos para despacho
04/07/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2023 13:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2023 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/03/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2023 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Wender Thiago dos Santos Braz (OAB 26965/MS), Marcia Regina Cardeal Gutierrez Saldanha Deputado Estadual , Marcia Regina Cardeal Gutierrez Saldanha Processo 0828991-35.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zulene Nunes Santana - Reqda: Marcia Regina Cardeal Gutierrez Saldanha, Marcia Regina Cardeal Gutierrez Saldanha Deputado Estadual - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/01/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:31

Expedição de Carta.
25/01/2023 14:31

Expedição de Carta.
12/12/2022 18:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 18:36

Expedição de Certidão.
12/12/2022 18:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2023 01:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/12/2022 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 05:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:47

Expedição de Certidão.
25/11/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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