18/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 06:53

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 20:47

INCONSISTENTE
26/08/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800043-48.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Edineia Moura da Silva Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA - MÉRITO - INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO CONSUMIDOR - COMPROVAÇÃO DE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA - PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE - CUMPRIMENTO DO ARTIGO 43, §2°, DO CDC - AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AFASTADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
23/08/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
19/08/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800043-48.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Edineia Moura da Silva Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/08/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:40

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
14/08/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:49

INCONSISTENTE
14/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800043-48.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Edineia Moura da Silva Advogado: Osvaldo Dettmer Junior (OAB: 17740/MS) Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Apelado: Serasa S/A Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/08/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:55

Conclusos para decisão
13/08/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:55

Distribuído por sorteio
13/08/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 21:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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