19/03/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
15/03/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
07/03/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:27

Recebidos os autos
28/02/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 19:00

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 14:43

Recebidos os autos
26/02/2025 14:43

Recebidos os autos
29/01/2025 16:22

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:22

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 16:22

Remetidos os Autos para destino.
28/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP), Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP), Joao Otavio Pereira (OAB 441585/SP) Processo 0806047-04.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniele Mascarenho Alves - Ré: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Dec. de fls. 280: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências.

Intimem-se.
13/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 19:28

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 19:28

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:31

Recebidos os autos
12/12/2024 17:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2024 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
20/11/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP), Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP), Joao Otavio Pereira (OAB 441585/SP) Processo 0806047-04.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniele Mascarenho Alves - Ré: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Intimação da sentença: ...Frente ao exposto, rejeito as preliminares, e com amparo no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a pretensão formulada por Daniele Mascarenho Alves nos autos do presente pedido de revisão de cláusula contratual proposta em face de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A.

Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais tenho por bem arbitrar em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atualizados pelo IPCA-IBGE, a partir da distribuição (13/06/2024), conforme preconiza o art. 85, § 2º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, devendo ser observada a gratuidade já mencionada.

Por ter a parte ré litigado com má-fé, condeno-a nas penas estabelecidas no art. 81 do Código de Processo Civil, estipulando-a em 09% (nove por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IPCA-IBGE a partir da data da distribuição da demanda (13/06/2024), a ser revertido em favor da parte autora.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 05:51

Recebidos os autos
18/11/2024 05:51

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 14:31

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
30/09/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP), Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP), Joao Otavio Pereira (OAB 441585/SP) Processo 0806047-04.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniele Mascarenho Alves - Ré: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - O feito comporta julgamento antecipado.

Assim, cientificadas as partes, e decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, encaminhem-se os autos para a fila de sentença.

Intimem-se.
27/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:28

Recebidos os autos
04/09/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP), Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP), Joao Otavio Pereira (OAB 441585/SP) Processo 0806047-04.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniele Mascarenho Alves - Em sendo tempestiva, intime-se a parte autora para manifestar-se a respeito no prazo de 15 (quinze) dias.
12/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP), Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP), Joao Otavio Pereira (OAB 441585/SP) Processo 0806047-04.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Daniele Mascarenho Alves - Ré: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - ...

Frente ao exposto, indefiro a tutela provisória de urgência pretendida por Daniele Mascarenho Alves em desfavor de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A..

No mais, a petição inicial preenche os requisitos essenciais e não é o caso de improcedência liminar do pedido.

Sobre a audiência de tentativa de conciliação, quando há manifestação da parte autora pelo desinteresse na sua realização, esclarece Medina: (...) Desta feita, tendo Daniele Mascarenho Alves manifestado desinteresse na realização da audiência de conciliação/mediação, deixo de determinar a sua designação.

Cite-se e intime-se Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. pelo correio - AR/MP, nos termos do artigo 247, caput, do Código de Processo Civil, salvo se cadastrado/a para ser intimado/a por meio eletrônico (art. 246, caput, CPC), para, em querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado conforme artigo 231 e seus incisos do mesmo Diploma Processual.

A citação acima determinada somente deverá ser feita por mandado em não tendo a parte endereço atendido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT (ou SAJ-Integração), nos termos do artigo 247, inciso IV, do Código de Processo Civil, devendo, neste caso, o mandado observar a prescrição do artigo 250 e seus incisos do Código de Processo Civil.

Neste último caso, em sendo necessária a expedição de carta precatória, tão logo encaminhada ao juízo deprecado, deverá a serventia intimar a parte autora desta expedição, por meio de seus patronos, nos moldes previstos no artigo 261, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ficando a parte autora, desde já, advertida de que deverá acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação, conforme parágrafo 2º do referido dispositivo, cabendo-lhe cooperar para que o prazo a que se refere o caput do artigo 261 do Diploma Processual seja cumprido, nos termos do parágrafo 3º do mesmo dispositivo.

Apresentada resposta, certifique-se sua tempestividade.

Em sendo tempestiva, intime-se a parte autora para manifestar-se a respeito no prazo de 15 (quinze) dias.

Em sendo intempestiva, certifique-se e façam-me os autos conclusos.

Por fim, deverão as partes, quando de suas manifestações, observar o Provimento nº 70/2012 da Corregedoria-Geral de Justiça e Provimento nº 305/14 do Conselho Superior da Magistratura, categorizando os documentos que juntarem, pena de desentranhamento.

Defiro a gratuidade. Às providências.

Intimem-se.
23/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 19:04

Recebidos os autos
11/07/2024 19:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2024 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 14:31

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:41

Recebidos os autos
18/06/2024 14:41

Gratuidade da Justiça
13/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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