11/09/2025 13:50

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 13:02

Emissão da Relação
02/09/2025 17:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 06:50

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:23

Conclusos para despacho
27/04/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:05

Conclusos para despacho
08/01/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 10:17

Prazo em Curso
13/11/2024 09:22

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Aluizio Borges Gomes (OAB 16165/MS), Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS) Processo 0831448-08.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Hideo Saito, Ana Lucia Rodrigues dos Santos - Defere-se o pedido de dilação de prazo por 30 dias (fl. 107). Às providências e intimações necessárias.
12/11/2024 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 14:35

Emissão da Relação
06/11/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 13:49

Conclusos para despacho
29/10/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 07:04

Prazo em Curso
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Aluizio Borges Gomes (OAB 16165/MS), Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS) Processo 0831448-08.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Hideo Saito, Ana Lucia Rodrigues dos Santos - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do requerimento de fl. 99.
03/10/2024 21:34

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 16:50

Emissão da Relação
16/09/2024 22:36

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 10:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/09/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 02:22

Expedição de Certidão.
15/09/2024 02:22

Expedição de Certidão.
15/09/2024 02:22

Expedição de Certidão.
14/09/2024 07:20

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 06:55

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Aluizio Borges Gomes (OAB 16165/MS), Jéssica Rossane Deluqui Scharf (OAB 25740/MS), Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS) Processo 0831448-08.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Hideo Saito - Réu: Arlei Oliveira da Silva - Despacho fl.58:

Vistos.

Inicialmente consigna-se que resta prejudicada designação de audiência de conciliação prevista no artigo 334, do CPC/15, eis que devem ser publicados editais, citados requeridos e todos os confrontantes do imóvel.

Ademais, necessária se faz a intimação e manifestação das Fazendas Públicas (Municipal, Estadual e da União), o que torna inviável e incabível referida audiência.

Assim: I.

Citem-se aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, bem como todos os confinantes do referido bem, pessoalmente (CPC/15, art. 246, § 3º e enunciado da súmula 391 do STF).

Não existindo endereço, consulte-se Infojud para localização.

II.

Cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os requeridos, confinantes e interessados ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259 do CPC/15.

III.

Intimem-se, por via postal, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, encaminhando-se a cada ente, cópia da petição inicial e dos documentos que a instruíram.

IV.

Para os requeridos certos, citados por edital, que permanecerem revéis, bem como enventuais interessados, NOMEIO desde já a Defensoria Pública como curadora especial (artigo 72, II e parágrafo único, do CPC/15).
06/09/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 17:38

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:38

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2024 17:27

Autos preparados para expedição
05/09/2024 17:22

Emissão da Relação
19/08/2024 17:18

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 17:27

Recebida petição inicial
09/08/2024 18:03

Conclusos para decisão
25/07/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 17:31

Prazo em Curso
22/07/2024 08:18

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aluizio Borges Gomes (OAB 16165/MS), Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS) Processo 0831448-08.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Hideo Saito - Réu: Arlei Oliveira da Silva -

Vistos.

Tendo em vista o cumprimento parcial do despacho de fl. 41, renove-se a intimação da parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, devendo colacionar Certidão do Cartório distribuidor local em nome de Hideo Saito.

Após, retornem os autos conclusos.
19/07/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 16:54

Emissão da Relação
03/07/2024 09:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:02

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 07:45

Conclusos para despacho
27/05/2024 07:39

Expedição de Certidão.
27/05/2024 07:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2024 07:36

Expedição de Certidão.
27/05/2024 07:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/05/2024 07:33

Retificação de Classe Processual
24/05/2024 19:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
24/05/2024 19:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
24/05/2024 19:20

Apensado ao processo numero do processo
24/05/2024 19:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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