01/09/2025 00:00

Intimação

Ao autor para se manifestar acerca da certidão de Oficial de Justiça de fl. 978.

Prazo: 5 dias
14/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 21:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 18:17

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 15:41

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 23:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:45

Recebidos os autos
17/06/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 02:45

Decorrido prazo de parte
16/04/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:43

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:41

Recebidos os autos
27/02/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2025 20:30

Recebidos os autos
23/02/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
25/01/2025 00:12

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 02:41

Decorrido prazo de parte
17/01/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 13:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/01/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0003677-22.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dalorde Vieira de Souza - Réu: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - ...

Defiro a realização da prova pericial e, para tanto, nomeio como perita judicial Daniele Silva Meireles, Engenheira Civil e Ambiental, e-mail: [email protected], celular: (67) 99166-3767, o/a qual deverá ser intimado/a da nomeação, estabelecendo-se os honorários periciais em R$ 3.105,65 (três mil cento e cinco reais e sessenta e cinco centavos), conforme anexo da Resolução nº 232, de 13 de julho de 2016 - Conselho Nacional de Justiça e Tabela de Honorários Periciais - DESPACHO/PGE/MS/GAB/Nº 09/2019, justificando o valor fixado em seu teto (art. 2º, § 4º, Resolução 232/16 CNJ) ante a complexidade do trabalho.

Com a intimação, deverá ser encaminhada senha para acesso aos autos.

Os honorários periciais serão suportados pelo Estado de Mato Grosso do Sul, tendo em vista a parte autora ser beneficiária da assistência judiciária gratuita.

Tendo em conta que ambas as partes são beneficiárias da justiça gratuita, com a entrega do laudo pericial, expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV, conforme Termo de Cooperação n. 158.1030/2020, firmado entre o TJMS e o Estado de Mato Grosso do Sul (PGE).

No prazo de 15 (quinze) dias, poderão as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos, nos moldes preconizados pelo artigo 465, parágrafo 1º, incisos II e III, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo supra, intime-se o/a perito/a, que deverá informar nos autos a data de realização da perícia, da qual as partes deverão ser intimadas, apresentando o laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Após a conclusão da prova pericial será analisada a necessidade da produção da prova testemunhal. Às providências.

Intimem-se.
02/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:51

Recebidos os autos
19/11/2024 12:51

Decisão ou Despacho
04/11/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0003677-22.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dalorde Vieira de Souza - Réu: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual.

Defiro a gratuidade à ré Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções LTDA. Às providências.

Intimem-se
08/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:57

Recebidos os autos
18/09/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 02:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:56

Recebidos os autos
15/08/2024 18:56

Decisão ou Despacho
15/08/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0003677-22.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dalorde Vieira de Souza - Réu: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Intime(m)-se Dalorde Vieira de Souza para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Após, façam-me conclusos para deliberação. Às providências.

Intimem-se.
23/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 17:47

Recebidos os autos
11/07/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:30

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 18:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/06/2024 18:54

de Conciliação
29/04/2024 08:02

Juntada de tipo de documento
23/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:46

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 14:45

de Instrução e Julgamento
11/04/2024 14:44

de Instrução e Julgamento
11/04/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 21:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2024 21:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 21:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 21:19

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 21:10

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 21:09

de Instrução e Julgamento
14/03/2024 10:53

Recebidos os autos
14/03/2024 10:53

Determinada Requisição de Informações
12/03/2024 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 14:34

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:58

Recebidos os autos
22/02/2024 16:58

Transferência de Processo - Saída
21/02/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:13

Recebidos os autos
30/01/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
15/01/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:46

Recebidos os autos
09/11/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:57

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 07:53

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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